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O afastamento da ex-presidente Dilma Rousseff foi manobra estratégica (e de risco, pois desestabilizadora de regras essenciais do jogo democrático) imprescindível à elite política para responder à ameaça existencial da Lava Jato.
O motor da crise resulta do choque entre as práticas que regeram, até aqui, a relação entre o dinheiro e a política -transversais ao sistema partidário, como a delação da Odebrecht comprova- e o fortalecimento das instituições (Ministério Público, Justiça e Polícia Federal), que colocaram em xeque aquele "modus operandi".
Assim, a mudança de governo pela via "nuclear" do impeachment (a outra via, mais suave, com Lula no comando a partir da Casa Civil, foi abatida em pleno voo pelos vazamentos de Curitiba e por uma liminar monocrática do ministro Gilmar Mendes, jamais examinada pelo plenário do STF), ao conduzir ao poder o PMDB, peça central do sistema e emblema de suas práticas, só poderia ter como resultado a escalada do conflito.
O que foi revelado no diálogo entre o senador Romero Jucá e Sérgio Machado era um segredo de polichinelo. Sem um refluxo da Lava Jato, a colisão prossegue, em ondas sísmicas e sucessivas.
É incerto se o conflito irá se resolver pelos canais regulares. Disseminam-se, entre os atores envolvidos, métodos "heterodoxos" que desbordam dos parâmetros institucionais.
Se já há muito os vazamentos seletivos e ilegais e as prisões temporárias "permanentes" para obter delações "espontâneas" sofrem críticas, a recusa recente do presidente do Senado de cumprir determinação do STF, seguida do recuo, sem fundamento jurídico convincente, do tribunal, em meio a óbvias pressões políticas, potencializou a perplexidade.
O uso aberto da produção legal como artefato retaliatório também se incorporou ao cenário, assim como o incômodo simétrico de juízes e procuradores em submeterem salários e prerrogativas a limites razoáveis.
Há risco de corrosão da autoridade do STF, árbitro final do sistema. Sua incapacidade, potencializada pela crise, de criar previsibilidade quanto à sua agenda e ao "timing" de suas decisões, de estipular limites para atuação e a disputa individual de seus membros, de garantir o respeito destes às próprias normas legais e regimentais e de manter-se a uma distância regulamentar da disputa partidária tem efeitos disruptivos no sistema político.
A solidez institucional se assemelha à sinalização de trânsito. Enquanto os faróis funcionam, coordenam-se comportamentos e expectativas, fornecendo-se um mínimo de previsibilidade e segurança.
O Brasil dedicou-se em 2016 ao esporte de alto risco de apagar aos poucos seus semáforos. Este 2017 nos dirá das chances de reverter esse flerte letal com a escuridão.
SÉRGIO EDUARDO FERRAZ é doutor em ciência política pela USP e auditor do Tesouro da Secretaria da Fazenda de Pernambuco
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Conversa Afiada aproveita o gancho do Sergio Ferraz para reproduzir "os melhores momentos" do grampo do Sergio Machado, ex-tucano, em que aparecem "ministros do STF" - quem serão, e ainda por cima usam a suave expressão "
essa porra", para se referir à sacrossanta Lava jato do Moro...? - Temer, Jucá, Renan, Aécio e a elite que se apropriou do poder no Golpe.
Ao grande brasileiro Sergio Machado:
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MACHADO - Rapaz, a solução mais fácil era botar o Michel [Temer].
JUCÁ - Só o Renan [Calheiros] que está contra essa porra. 'Porque não gosta do Michel, porque o Michel é Eduardo Cunha'. Gente, esquece o Eduardo Cunha, o Eduardo Cunha está morto, porra.
MACHADO - É um acordo, botar o Michel, num grande acordo nacional.
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MACHADO - O Renan [Calheiros] é totalmente 'voador'. Ele ainda não compreendeu que a saída dele é o Michel e o Eduardo. Na hora que cassar o Eduardo, que ele tem ódio, o próximo alvo, principal, é ele. Então quanto mais vida, sobrevida, tiver o Eduardo, melhor pra ele. Ele não compreendeu isso não.
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JUCÁ - Caiu. Todos eles. Aloysio [Nunes, senador], [o hoje ministro José] Serra, Aécio [Neves, senador].
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MACHADO - O primeiro a ser comido vai ser o Aécio.
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JUCÁ - Vá atrás. Eu acho que a gente não pode juntar todo mundo para conversar, viu? [...] Eu acho que você deve procurar o [ex-senador do PMDB José] Sarney, deve falar com o Renan, depois que você falar com os dois, colhe as coisas todas, e aí vamos falar nós dois do que você achou e o que eles ponderaram pra gente conversar.
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MACHADO - É aquilo que você diz, o Aécio não ganha porra nenhuma...
JUCÁ - Não, esquece. Nenhum político desse tradicional ganha eleição, não.
MACHADO - O Aécio, rapaz... O Aécio não tem condição, a gente sabe disso. Quem que não sabe? Quem não conhece o esquema do Aécio? Eu, que participei de campanha do PSDB...
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JUCÁ - [Em voz baixa] Conversei ontem com alguns ministros do Supremo. Os caras dizem 'ó, só tem condições de [inaudível] sem ela [Dilma]. Enquanto ela estiver ali, a imprensa, os caras querem tirar ela, essa porra não vai parar nunca'. Entendeu? Então... Estou conversando com os generais, comandantes militares. Está tudo tranquilo, os caras dizem que vão garantir. Estão monitorando o MST, não sei o quê, para não perturbar.
MACHADO - Eu acho o seguinte, a saída [para Dilma] é ou licença ou renúncia. A licença é mais suave. O Michel forma um governo de união nacional, faz um grande acordo, protege o Lula, protege todo mundo. Esse país volta à calma, ninguém aguenta mais. Essa cagada desses procuradores de São Paulo ajudou muito. [referência possível ao pedido de prisão de Lula pelo Ministério Público de SP e à condução coercitiva dele para depor no caso da Lava jato]
