quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

“Tamos juntos”, disse Renan a Temer na posse. E agora? Por Kiko Nogueira



FONTE:
http://www.diariodocentrodomundo.com.br/tamos-juntos-disse-renan-a-temer-na-posse-e-agora-por-kiko-nogueira/



por : 


"Tamos juntos"
“Tamos juntos”


Em agosto, quando Michel Temer tomou posse, Renan Calheiros anunciou o novo chefe de maneira triunfal.
“Declaro aberta a sessão solene do Congresso Nacional destinada a receber o compromisso constitucional e dar posse ao senhor Michel Temer no cargo de presidente da Republica”, disse.
Feito o juramento constitucional, Renan apertou as mãos de Michel de maneira efusiva e mandou ver: “Tamos juntos”.
O golpe naufragou, Michel fracassou em velocidade de cruzeiro, seis ministros caíram em seis meses — e agora Renan virou réu no STF por peculato, acusado de pagar com recursos ilícitos pensão, entre 2004 e 2006, a uma filha que teve com a jornalista Mônica Veloso.
“Chama a atenção de movimentação de quantia nada desprezível em espécie. É certo que não é proibido pagar em dinheiro, contudo a alegada opção não pode ser sumariamente desprezada”, disse o relator, o ministro Edson Fachin.
A decisão não obriga Renan a se afastar da presidência do Senado. Moralmente, porém, ele está liquidado. A Casa passa a ser presidida por alguém que responde a uma ação penal no Supremo.
O que vai sobrar do PMDB? Em nota, o partido avisou que respeita a decisão e “entende que o resultado de hoje mostra que o processo está apenas começando. Assim como para qualquer pessoa, cabe agora o direito à ampla defesa”.
Temer olha para Renan e lembra-se das palavras dirigidas a ele na posse.
Entende-se agora o nervosismo de Renan nestes últimos dias. Ao lado de Sérgio Moro, na sessão temática sobre o abuso de autoridade na quinta, declarou que “a Lava Jato é sagrada”, num gesto de claro desespero.
Para fazer-lhe justiça, teve um grande momento no final, talvez o melhor do ano. “Antes de encerrar, eu queria dizer apenas que não houve aqui agressão ao relator da matéria na Câmara dos Deputado, ao Onyx Lorenzetti”, falou, referindo-se ao deputado relator do pacote anticorrupção na Câmara.
“Parece nome de chuveiro, mas não é nome de chuveiro”.
E saiu para o abraço.
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Sobre o Autor
Diretor-adjunto do Diário do Centro do Mundo. Jornalista e músico. Foi fundador e diretor de redação da Revista Alfa; editor da Veja São Paulo; diretor de redação da Viagem e Turismo e do Guia Quatro Rodas.

QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS DA DECISÃO DO STF PARA RENAN?


FONTE:
http://www.diariodocentrodomundo.com.br/essencial/quais-as-consequencias-da-decisao-do-stf-para-renan/



Diferentemente do que ocorreu com Eduardo Cunha, ele deve continuar à frente do Senado


Da BBC:
Renan agora vai responder a uma ação penal. Serão abertos novos prazos para que acusação e defesa se manifestem. Depois disso, porém, não há data para o ministro relator do caso, Edson Fachin, proferir sua decisão e levar novamente o caso ao plenário do STF – isso depende apenas de sua vontade e da presidente da Corte, Carmén Lúcia.
Diferentemente do que ocorreu com Eduardo Cunha, que dois meses depois de virar réu no STF foi afastado da presidência da Câmara e do seu mandato de deputado, Calheiros deve continuar à frente do Senado.
No caso de Cunha, a corte entendeu que ele usava seu cargo para atrapalhar investigações contra si, por exemplo intervindo no funcionamento do Conselho de Ética da Câmara.
No caso de Renan, não há acusações concretas nesse sentido, embora o senador esteja patrocinando um projeto de lei sobre abuso de autoridades, visto como tentativa de cercear a Lava Jato.
Há outra ação em andamento no STF que poderia derrubar Renan do comando do Senado. No entanto, é muito improvável que ela seja julgada antes do término do seu mandato como presidente da Casa, no início de fevereiro.
Essa ação, movida pela Rede (partido de Marina Silva), sustenta que uma autoridade que está na linha sucessória da Presidência da República não pode ser réu no STF.
Embora a maioria do Supremo já tenha se manifestado a favor dessa tese, o julgamento foi interrompido no início de novembro porque o ministro Dias Toffoli pediu vista do processo.
A interrupção gerou alívio para o governo Michel Temer, já que o afastamento de Renan poderia tumultuar o funcionamento do Senado e atrapalhar a aprovação de propostas de interesse do Planalto.
Dessa forma, a decisão desta quinta não tem qualquer consequência direta imediata para Renan, mas, do ponto de vista da imagem pública, gera constrangimento e pode enfraquecê-lo politicamente.
(…)

"Não poderia intimar Lula? Estou discutindo abusos e tem mais!", diz Lindbergh a Moro



FONTE:
http://jornalggn.com.br/noticia/nao-poderia-intimar-lula-estou-discutindo-abusos-e-tem-mais-diz-lindbergh-a-moro



"Pra quê divulgar conversa de Dona Marisa? Tem mais! Interceptação de advogados!", exclamou senador, concluindo que o mesmo Rui Barbosa mencionado pelo juiz disse que pior ditadura é a do Judiciário




Jornal GGN - "Eu vou mais adiante doutor Sergio Moro para mostrar abuso no Judiciário, interceptação telefônica de uma conversa da presidenta Dilma com o presidente Lula. Vossa Excelência gosta muito, fala muito dos Estados Unidos. Imagina um juiz de 1a instância do Texas gravar uma conversa de Bill Clinton com Obama! E divulgar em horário nobre, horas depois da gravação! Foi isso que houve! Dá para aceitar isso?", confrontou o senador Lindbergh Farias (PT-SP) ao juiz Sérgio Moro.
 
A manifestação do parlamentar ocorreu durante a sessão especial no Senado para discutir o Projeto de Lei 280, na tarde desta quinta-feira (01). E sobre o conteúdo da matéria que tramita na Casa desde 2009, mas que busca criminalizar abusos como prisões ilegais, interceptações telefônicas sem autorização ou ilegais, obter provas por meios ilícitos, esconder processos dos advogados do investigado, entre outras, o parlamentar disse ser "interessante" a presença do magistrado de Curitiba para debater o tema.
 
Antes de confrontar as inúmeras polêmicas cometidas pelo juiz que comanda a Operação Lava Jato e abusos já corrigidos por tribunais superiores, como o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e o Supremo Tribunal Federal (STF), desde que a investigação teve início, disse: "E eu quero mostrar que tem abuso de autoridade no Judiciário também."
 
"O que nos impressiona e preocupa é a generalização de medidas de exceção, o uso abusivo de prisões preventivas para forçar delação, o uso abusivo de interceptações telefônicas, vazamentos, a discussão sobre direitos e garantias individuais, a presunção da inocência. Nos preocupa a seletividade quando se trata de agentes públicos. Eu digo no caso das conduções coercitivas, algo em torno de 200 na Lava Jato", resumiu Lindbergh.
 
E, direcionando sem preocupação as palavras ao juiz do Paraná, perguntou o senador: "No caso do presidente Lula, não poderia ter intimado o presidente Lula? Ele iria lá depor!". "A lei é clara, o artigo 260 do Código do Processo Penal diz o seguinte: se o acusado não atender intimação para o interrogatório, poderá mandar conduzi-lo sua presença. Mas se ele não atender à intimação. No caso do Lula o que fizeram? Um grande espetáculo", completou.
 
"Tem mais! Pra quê divulgar conversa da ex-primeira dama, Dona Marisa, com seus filhos? Conversas íntimas? Nós não podemos aceitar isso! To discutindo abusos! Tem mais! Interceptação de advogados! Tem nota da OAB contra isso, interceptaram o escritório de advocacia que defendia Lula, 25 advogados, 300 clientes!", disse o parlamentar, seguindo nas críticas.
 
Ao concluir, Lindbergh Farias usou a própria referência usada pelo juiz Sérgio Moro, em seu discurso (leia mais) para tentar argumentar contra o Projeto de Lei 280, para o recordar: "Muitos falaram de Rui Barbosa. Mas Rui Barbosa dizia: a pior ditadura é a ditadura do Judiciário, porque contra ela, você não tem a quem recorrer".
 
Assista ao VÍDEO CLICANDO NO LINK DA FONTE ACIMA

É hora do Congresso conter os abusos da Lava Jato, por Eugenio Aragão



FONTE:
http://jornalggn.com.br/noticia/e-hora-do-congresso-conter-os-abusos-da-lava-jato-por-eugenio-aragao





É hora do Congresso conter os abusos da Lava Jato
por Eugênio Aragão
Quem não deve não teme. Não é, senhores procuradores e magistrados?

Esta é a frase preferida de juízes e membros do ministério público, quando a defesa se insurge contra provas extravagantes admitidas assimetricamente a favor da acusação: quem não deve, não teme. Em seu nome se cometem as maiores arbitrariedades, pois bem se sabe que em Pindorama basta estar no lugar errado, na hora errada para ter razões de sobra para temer, devendo ou não.

Mas, como diz o dito popular, pimenta no olho dos outros é refresco. Suas Excelências estão em polvorosa porque a Câmara dos Deputados resolveu, na última versão do texto do PL 4850/2016 (sobre as famigeradas 10 medidas do MPF), incluir a previsão de crimes de abuso de autoridade por juízes e membros do ministério público. Que tal acalmá-los, lembrando-lhes de seu bordão: quem não deve, não teme?
A revolta se valeu de argumentos toscos, como o de que o Congresso estaria a desrespeitar a sociedade, que sufragou o projeto com iniciativa popular de mais de 2 milhões de assinaturas. Ora, em primeiro lugar, o projeto é de iniciativa popular só na forma, com coleta populista das assinaturas. Mas foi gestado sem debate, em gabinetes do MPF, por um grupelho de obstinados com o tema do "combate" à corrupção. Contou com intensa propaganda institucional, com uso de recursos públicos. Está mais para iniciativa chapa-branca do que para iniciativa popular. E, em segundo lugar, a indignação pressupõe arrogantemente que o legislativo é obrigado a acolher a proposta no seu texto original, sendo-lhe vedado promover emendas. Ora, iniciativa popular (se este fosse o caso) não se confunde com o processo legislativo. Quem quer tolher o Congresso Nacional no seu poder constitucional de discutir e emendar propostas que lhe são submetidas nada entende da atividade legiferante e nenhum respeito tem pela democracia representativa.

O direito penal reflete a cultura predominante numa sociedade. E se iniciativa houve de ameaçar com sanções penais juízes e promotores que saem da linha, é porque havia demanda para tanto. Ninguém pode negar que as forças tarefas do MPF e a justiça federal têm agido de forma pouco ortodoxa, ou, até, controversa na coleta de provas e na negociação de delações premiadas. Têm conscientemente vazado informações sobre os processos que destroem reputações enquanto ainda predomina a presunção de inocência sobre investigados. Têm promovido buscas em escritórios de advocacia sem a cautela de preservar sigilo profissional. Têm interceptado conversas entre advogados e seus constituintes em inusitada marcha contra a ampla defesa. Têm requerido ou deferido a condução coercitiva de suspeitos sem qualquer intimação prévia para comparecer. Têm vazado sistematicamente informações estratégicas auferidas no curso de inquéritos policiais, tais como o teor de conversas telefônicas interceptadas.

E o que esperam agora? Que a soberania popular venha a lhes passar a mão na cabeça por essa investida continuada contra direitos fundamentais? Nao. Vão colocar freios. De outro modo, caminharíamos para o descontrole estrutural do estado brasileiro.

E não adianta vir com a conversinha de que essas medidas não passam de retaliação de corruptos. É muito fácil, como o MP sempre tem feito ultimamente, rotular os adversários de bandidos ou corruptos. E deu no que deu: a polarização da sociedade naqueles que se imaginam "do bem" e os que são propensos à criminalidade, os que não passariam num teste de integridade que querem obrigatório para servidores públicos.

É verdade que há hoje expressiva bancada no congresso de canalhas que se elegeram com o fundo multimilionário arrecadado por Eduardo Cunha para o efeito de construir uma célula de "no mínimo 200 deputados" para chamar de seus. Estes 200 se juntaram a outros desqualificados que montaram a sólida maioria do golpe. Disso, claro, se aproveitou uma oposição que não sabe perder eleições.

Mas há, também, e não são poucos, os parlamentares dedicados à causa pública que não são corruptos. E boa parte destes não tolera os abusos advindos de operações em forças tarefas e um judiciário leniente com as extravagâncias dos seus e daqueles que os cercam. Chegaram à conclusão legítima de que se cedeu demais às chantagens populistas dessa aristocracia do serviço público.

Quando, na reforma do judiciário, no curso na elaboração da EC 43/2004, se introduziu no debate a criação dos conselhos nacionais de justiça e do ministério público, parlamentares cogitaram de compô-los com representantes da sociedade civil e da academia. O veto político da aristocracia judicial e parajudicial não tardou de vir, com advertências de gente do excelso sodalício de que uma tal iniciativa poderia se considerar maculada de inconstitucionalidade porque viciaria a independência dos poderes. Nada mais hilário, a representação do povo, de quem emana todo poder, ser causa de inconstitucionalidade!

O resultado desse veto está aí: temos dois órgãos de controle "externo" que pouco têm de externo. São parte da mesma visão endógena das respectivas corporações. E punem ou poupam quando querem e lhes é politicamente conveniente, com a agravante de que esse "politicamente", na maioria dos casos, se resolve no apoio ou na rejeição das corporações a que pertencem. Há pouquíssimo espaço, num colegiado desses, de se firmar uma maioria contramajoritária a repudiar manobras corporativistas.

No âmbito interno de cada instituição do poder judiciário e do ministério público a situação é ainda pior, com o governo da casa eleito pelos pares. Membros do Conselho Superior dos diversos ramos do ministério público se esmeram por serem aplaudidos pelos colegas nas decisões que tomam. Vêem-se muito mais como representantes de uma categoria do que como atores do governo da instituição. Governo é controle. É capacidade de tomar decisões racionais. Com membros do colegiado escolhidos pela simpatia à causa corporativa, não há governo, não há controle e, evidentemente, não há accountability.

E esse quadrou tornou-se completamente disfuncional com a pretensão de eleição corporativa do Procurador-Geral da República, retirando do máximo mandatário do País a prerrogativa de escolher o chefe do ministério público da união, cuja atuação em assuntos extremamente graves para a vida da Nação, exige uma legitimação ampla que não dos agentes ingressos em carreira por concurso público. Essa eleição associativa tornou-se verdadeiro sequestro corporativo da soberania popular e transformou o procurador-geral num ventríloquo de sua corporação, com toda sua visão distorcida da realidade política.

No judiciário há uma lógica um pouco diversa, já que a verticalidade da carreira é mais acentuada, o que não impede, porém, juízes do rés do chão de se manifestarem, em suas redes corporativas, de forma pouco polida sobre tudo e sobre todos. O corporativismo é permeado por outros mecanismos, como a escala de apoio necessária para a autoconcessão de vantagens. O espírito de corpo legítima ações administrativas em causa própria, na maioria das vezes sacramentadas pelo Conselho Nacional de Justiça.

O que fica claro, para quem conhece a cozinha desses órgãos, é que todo e qualquer controle sobre seus agentes é extremamente frágil, facilitando abusos sempre que aplaudidos pela grande mídia comercial. Por terem telhado de vidro, essas corporações de pelam de medo de serem flagradas com a mão na botija e por isso usam a mídia como termômetro do que podem e não podem fazer.

Num cenário desses, criar mecanismos que coíbam abuso de autoridade é mais do que urgente. Se esses mecanismos devem ser penais, civis ou de responsabilização política é uma questão a ser examinada com mais cuidado. O que é induvidoso, contudo, é que os mecanismos disciplinares internos não se bastam. Nem bastam os conselhos nacionais de justiça e do ministério público.

Importante é lembrar, a propósito, que, numa república, ninguém pode se eximir de controles. Nem Suas Excelências, os ministros do excelso sodalício. E se os controles se revelam insuficientes, é preciso reforçá-los. Pugnar por medidas contra abuso de autoridade é republicano, é democrático, por nivelar todos agentes do estado no princípio da responsabilidade. Ver nessas medidas mera retaliação de corruptos é apenas mais uma cortina de fumaça populista-maniqueísta, de que, no Brasil, estamos fartos, pois levou a uma perigosa clivagem político-social, capaz de nos jogar no precipício do caos nacional.

GILMAR TRUCIDA MORO



FONTE:
http://www.conversaafiada.com.br/brasil/gilmar-trucida-moro



E esculhamba divulgação de conversa da Dilma
ublicado 01/12/2016

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quinta-feira o projeto de lei que define os crimes de abuso de autoridade e defendeu a derrubada, pela Câmara dos Deputados, de diversos tópicos das chamadas “10 Medidas de Combate à Corrupção”, projeto de iniciativa popular apresentada ao Congresso Nacional pelo Ministério Público. Ele se contrapôs, assim, ao juiz Sérgio Moro e aos procuradores da força-tarefa da Operação Lava-Jato, que criticaram duramente os deputados após a aprovação do pacote, que eles dizem ter sido desfigurado.
Mendes participa, ao lado de Moro, de uma sessão temática no Senado para debater o projeto de lei de abuso de autoridade, a convite do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Momentos antes de Gilmar iniciar sua fala, Moro disse que não achava que este era o momento apropriado para debater a proposta, em meio às investigações da Operação Lava-Jato, que têm como alvo diversos políticos de quase todos os grandes partidos.
“Há bases hoje muito fortes que legitimam essa iniciativa [lei de abuso de autoridade]”, disse Mendes. “O propósito não é criminalizar a atividade do juiz, do promotor, do integrante de CPI no âmbito do Congresso, embora nós saibamos que isso ocorre.”
Ao lado de Moro, frequentemente questionado pelos métodos que utiliza na Operação Lava-Jato, o ministro reiterou a afirmação feita momentos antes por Renan de que não se deve cometer abusos para combater o crime.
“Eu gostaria também de dizer que, com a experiência já de anos que nós temos nessas questões, nesses debates, que nós agentes públicos, agentes políticos do judiciário, não devemos ceder à tentação de procedermos o combate ao crime mediante qualquer prática abusiva”, afirmou o ministro.
Mendes citou um texto do filósofo político italiano Norberto Bobbio (1909-2004), para dizer que “não fossem aprovadas leis excepcionais para o combate ao terrorismo, pois isso é um valor do Estado de direito”.
“Por isso, também não compartilho da ideia de que este não é o momento azado [oportuno] para aprovar a lei. Qual seria o momento azado? Qual seria o momento adequado para discutir esse tema, de um projeto que já tramita no Congresso há mais de sete anos? Como se fazer esse tipo de escolha do momento?”, disse. “ Acho inclusive, juiz Sérgio Moro, com toda a honestidade intelectual, [...] que a Lava-Jato não precisa de licença especial para fazer as suas investigações. Os instrumentos que aí estão são mais do que suficientes, como qualquer outra operação.”
O ministro do STF prosseguiu dizendo achar adequado “que se discuta esse projeto com toda a abertura mental, com toda a abertura de espírito, e que se discuta neste momento”. “Até porque operações vão continuar ocorrendo. Teríamos que, daqui a pouco, então, buscar um ano sabático das operações para o Congresso deliberar sobre um tema como esse? Não faz sentido algum. Todos nós devemos ter a consciência de que devemos atuar dentro dos parâmetros estabelecidos.” “Quanto mais operações nós tivermos, mais nós necessitamos de limites”, afirmou.
Vazamentos telefônicos
Mendes criticou duramente a divulgação de gravações telefônicas na TV, expediente utilizado diversas vezes ao longo da Operação Lava-Jato, quando até telefonema com conversa entre os ex-presidentes petistas Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva foi veiculado na televisão.
Ele descreveu uma conversa com um colega português que dizia achar “engraçado” que os brasileiros divulguem as conversas na televisão. “Eu disse: ‘na nossa ordem jurídica não permite, mas a gente se acostumou a essa violação’. Ele não sabia, ele achava que a nossa Constituição e as leis autorizavam esse tipo de vazamento, tantas vezes ele passando pelo Brasil havia visto isso na Rede Globo”, afirmou. “É preciso que haja limites para isso, de forma inequívoca. É preciso que a gente chame as coisas pelo nome.”
Dez medidas “autoritárias”
O ministro do Supremo também defendeu algumas modificações impostas pela Câmara às “10 Medidas de Combate à Corrupção”, na contramão das críticas de diversos setores da opinião pública e dos procuradores que ameaçaram abandonar a Lava-Jato caso o projeto fosse sancionado pelo presidente da República.
Além das restrições ao habeas corpus, Mendes criticou outras medidas derrubadas pela Câmara e que constavam no projeto apresentado pelo Ministério Público, entre elas a convalidação de provas ilícitas obtidas “de boa fé” e o teste de integridade.
Para Mendes, “as propostas populares também têm que ser escrutinadas”. “Neste ponto, não tenho a menor dúvida. A Câmara andou bem em rejeitar isso, como andou bem em rejeitar a ideia do aproveitamento de prova ilícita, como também aquela coisa do teste de integridade, a tal ‘pegadinha’ que se concebeu, de feição claramente autoritária.”
VEJA OVÍDEO CLICANDO NO LINK DA FONTE ACIMA




FOLHA CONFIRMA O CAF : FHC 2017!



FONTE:
http://www.conversaafiada.com.br/pig/folha-confirma-o-caf-fhc-2017


Falta combinar com os russos


FHC e Gilmar.jpg
Ah, precisa combinar com os russos!
Conversa Afiada foi o primeiro a fazer a sinistra previsão: o Temer é um pluft, o PMDB um cofrinho e a Casa Grande precisa de tesoureiros confiáveis.
O primeiro Golpe fracassou .
O segundo Golpe, que a Fel-lha difunde, também fracassará, porque a única solução é eleger um presidente e Congresso novos como previu a TV Afiada, porque o Príncipe da Privatarianão acredita no que precisa ser feito: maciça intervenção estatal.
Segue o Golpe que a Folha só agora percebe:
A tempestade perfeita que começou a se formar nos arredores do Palácio do Planalto, com a combinação de abalos políticos e econômicos, intensificou o desconforto e tornou indócil o principal aliado de Michel Temer: o PSDB. Embora a determinação da cúpula tucana seja manter o apoio ao governo, há no partido quem cogite a possibilidade de Temer não terminar o mandato, em razão de denúncias que possam surgir com a delação da Odebrecht ou mesmo se o Tribunal Superior Eleitoral decidir cassar a chapa Dilma-Temer.

GOLPE SE JOGOU NA ARMADILHA


FONTE:
http://www.conversaafiada.com.br/


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Moro e dallagnois também querem o Tesouro


Ídolo de Dória elege Haddad melhor prefeito do mundo!


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http://www.conversaafiada.com.br/politica/idolo-de-doria-elege-haddad-melhor-prefeito-do-mundo


Ele é o vencedor do Mayors Challenge 2016!

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Chuuupa, Dória, chuuupa!
Conversa Afiada reproduz o resultado do Mayors Challenge 2016, realizado pela Fundação Bloomberg.
Essa Fundação é mantida pelo bilionário Michael Bloomberg, eleito Prefeito de Nova York em três oportunidades -  2001, 2005 e 2009.
Ele, que apoiou Barack Obama em 2012, deu uma banana a Donald Trump em 2016 e endossou a candidatura de Hillary Clinton.
O Prêmio é concedido a cidades que oferecem ideias inovadoras e ambiciosas - "ideias com potencial de propagação para outras cidades com desafios semelhantes".
Do site da Prefeitura de São Paulo (SP):
A cidade de São Paulo recebeu na tarde desta quarta-feira (30) em Ciudad del Mexico o Prêmio Mayors Challenge 2016, promovido pela Bloomberg Philanthropies. A ação, que recebeu inscrição de 290 cidades, buscava iniciativas municipais ousadas que promovam o desenvolvimento urbano sustentável. Como vencedora, a capital paulista recebeu um aporte de US$ 5 milhões da entidade para implementar o projeto apresentado.
“São Paulo é uma cidade de diversas faces, visíveis na pujança de sua indústria, no seu comércio e na sua cultura. Para mim é um orgulho muito grande falar desta face pouca conhecida: a de 40 mil pessoas, que vivem na Zona Rural de São Paulo e que ainda esperam o reconhecimento do território rural como parte integrante da cidade”, afirmou o prefeito Fernando Haddad.
As outras quatro cidades finalistas foram Bogotá, com um projeto de educação no transporte escolar, Santiago, que mostrou a “Atividade física nas escolas como forma de combater obesidade de estudantes e professor”, Guadalajara, com a apresentação de um banco de dados públicos para processos de licitação pública e Medelín, que mostrou o “Banco na Quadra”, um banco que permitiria pequenas operações de crédito sem burocracia e que elimina a presença do agiota, normalmente ligado ao tráfico. Essas quatro cidades também receberam prêmios no valor de US$ 1 milhão.
A capital paulista concorreu com o projeto “Ligue os pontos”, uma plataforma digital que pretende potencializar as políticas públicas relacionadas à cadeia de valor da agricultura local, envolvendo produtores, distribuidores e consumidores. A ação tem o objetivo contribuir para facilitar e ampliar a distribuição do alimento produzido pela agricultura familiar até a mesa das crianças nas escolas, por exemplo.
A proposta conecta as diversas ações da Prefeitura voltadas à geração de trabalho e renda com ênfase na agricultura, especialmente nas regiões mais periféricas da cidade.
“O projeto apresentado por São Paulo busca multiplicar por três vezes a renda de famílias em situação de grande vulnerabilidade social, inserindo-os na cadeia produtiva agrícola de uma metrópole com 22 milhões de habitantes. Este projeto é uma simples plataforma de encontro entre produtores e consumidores e oferece ao poder público municipal uma preciosa ferramenta de articulação de ações setoriais para formular políticas públicas integradas. Em nome da população do distrito de Parelheiros, incrustrada no coração da Mata Atlântica na Serra do Mar, e de toda a população de São Paulo, agradeço a oportunidade”, disse o prefeito.
Histórico
Um dos pontos importantes da política pública da cidade com relação a essa cadeia foi a aprovação do Plano Diretor Estratégico (PDE), em 2014, que recupera a Zona Rural no município. Essa zona tinha deixado de existir na edição anterior do PDE, de 2002. Nas áreas demarcadas como territórios rurais, o novo PDE incentiva o desenvolvimento de atividades econômicas capazes de conciliar proteção ambiental com geração de emprego e renda, reduzindo a vulnerabilidade e a exclusão socioambiental nesses distritos.

Outro exemplo foi a regulamentação da Lei 16.140, em abril deste ano, que torna obrigatória a inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar municipal. Na atual gestão, 22% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) são investidos na compra de produtos da agricultura familiar – até 2012, esse investimento era de apenas 1%. A expectativa da Prefeitura é alcançar a meta de 30%, conforme previsto na Lei Federal 11.326 de 2006. Hoje, o cardápio das escolas municipais inclui alimentos orgânicos ou de base agroecológica nas refeições dos alunos. 

Todas as unidades da rede municipal de ensino recebem, ao menos, um tipo de alimento da agricultura familiar e/ou orgânica. Entre os produtos que são comprados pela Prefeitura por meio de edital estão banana, laranja, tangerina, limão, arroz, feijão, farinha de mandioca, fubá, iogurte, carne suína, suco integral de uva, suco integral de laranja, óleo e soja.

Os alimentos in natura (como banana e laranja) são entregues pelos agricultores familiares, que terceirizam o serviço de logística, diretamente nas unidades educacionais. Os demais produtos são entregues em unidades centrais de abastecimento e posteriormente levados às escolas. Em ambos tipos de entrega, os alimentos são vistoriados com antecedência por técnicos da gestão municipal.

Segurança Alimentar
Por meio do departamento de Agricultura e Abastecimento da Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional (Cosan), a Prefeitura de São Paulo também tem desenvolvido programas para a capacitação e assistência técnica dos agricultores, além de auxiliar na venda e distribuição dos produtos, outro dos grandes desafios do produtor local.

O Programa Agriculturas Paulistanas reúne ações para incentivar o desenvolvimento local, a preservação ambiental e a promoção da alimentação saudável. O objetivo é estabelecer um ciclo de desenvolvimento sustentável, com um processo de mapeamento e diagnóstico das propriedades rurais, cursos de formação e a priorização da produção local nas compras da Prefeitura.

Dentro do Programa Agriculturas Paulistanas também foram realizados outros dois projetos: a disponibilização da Patrulha Agrícola, que oferece aos produtores acesso comunitário a equipamentos como trator, carreta agrícola basculante, perfurador de solo e distribuidor de fertilizantes; e o Programa Hortas e Viveiros da Comunidade, que realiza a formação de agentes multiplicadores locais para atuarem junto às organizações comunitárias e aos coletivos sociais na implantação de projetos de agricultura urbana, com foco na geração de trabalho e renda.

Em 2015, a Prefeitura de São Paulo também abriu edital para ocupar espaços ociosos em feiras livres já existentes, garantindo a presença de mais feirantes nos bairros da cidade e ampliando o acesso da população a alimentos frescos. Também foram criadas, desde o ano passado, três novas feiras na cidade: duas ligadas à agricultura familiar e uma ligada à agricultura orgânica. Além disso, a Prefeitura já realizou três edições da Feira da Agricultura Familiar, que tem por objetivo aproximar o produtor rural familiar dos consumidores e garantir preços acessíveis.

Atualmente, a Cosan possui cerca de 405 produtores rurais cadastrados em seu banco de dados.
Compostagem
Em 2014, a Prefeitura de São Paulo lançou um projeto de inédito de compostagem doméstica, em que foram distribuídas, gratuitamente, duas mil composteiras para famílias cadastradas. O objetivo do programa é diminuir a quantidade de resíduos orgânicos que vão para os aterros da cidade.

Já em dezembro de 2015, foi inaugurado a primeira central de compostagem da Prefeitura de São Paulo, como parte do Programa Feiras e Jardins Sustentáveis. O pátio, localizado na região da Lapa, foi criado para evitar que resíduos orgânicos (frutas, legumes e verduras) coletados nas feiras livres de São Paulo fossem descartados em aterros sanitários.
No local, são processadas 35 toneladas semanais de resíduos orgânicos, produto que é coletado em 26 feiras da região da Lapa, além dos resíduos de podas e jardinagem. O material produzido é utilizado pela subprefeitura na preservação de áreas verdes e em programas ambientais, além de ser distribuído para pequenos agricultores e hortelões urbanos e orgânicos ecológicos da cidade. Após o sucesso desta iniciativa piloto, a prefeitura prevê a instalação de outros pátios de compostagem distribuídos pela cidade. 

Juízes cercam STF por salários gordos


FONTE:

http://www.conversaafiada.com.br/brasil/juizes-cercam-stf-por-salarios-gordos


Procuradores idem

Protesto.jpg
Deve ser o pessoal fura-teto (Crédito: Wilson Dias / Fotos Públicas)
De Kennedy Alencar, no Twitter:

Enquanto isso, no Globo:
No dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) julga a denúncia contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), juízes e promotores fazem um protesto em uma das entradas do Supremo contra o que consideram uma retaliação do Congresso Nacional contra a atuação da Justiça no combate à corrupção.

Gilmar elogia políticos canalhas


FONT:
http://www.conversaafiada.com.br/politica/gilmar-elogia-politicos-canalhas



Quá quá quá!
Gilmar Bessinha.jpg
Da EBC:
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, defendeu hoje (29) a classe política brasileira, sem a qual, segundo ele, não haveria a segurança institucional que hoje se observa no país.
Ele discursou durante a abertura de um evento organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para debater a reforma política. “O Brasil, apesar dos pesares, de todos os problemas, logrou produzir uma classe política de excelência”, afirmou o magistrado.
(...)

Senado: Moro toma posse


FONTE:
http://www.conversaafiada.com.br/brasil/senado-moro-toma-posse


Ruy Barbosa também foi um colonizado

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No G1:
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, participou nesta quinta-feira (1º) de sessão de debates no Senado sobre o projeto de lei que define crimes de abuso de autoridade. 

Nesta quarta-feira (30), Moro enviou ao Senado uma sugestão ao projeto que atualiza a legislação sobre casos de abuso de autoridade. (...) O projeto, que tramita na Casa, prevê endurecimento as punições aplicadas a juízes, promotores e delegados, por exemplo, que vierem a cometer algum tipo de abuso. Setores ligados à juízes e a integrantes do Ministério Público veem no texto uma forma de coibir investigações como a Lava Jato.
E no PiG cheiroso...
Moro recorre a Rui Barbosa para impedir aprovação da lei que pune juiz

(...) Sergio Moro recorre a Rui Barbosa para tentar impedir a aprovação da lei que pune juízes e procuradores por abuso de autoridade. O juiz alerta para a possibilidade de o Senado potencializar o chamado “crime de hermenêutica”, que significa a criminalização da interpretação ou da aplicação independente da lei.

“Relevante lembrar que um dos pais fundadores da República, Rui Barbosa, advogado, senador e o maior jurista brasileiro, foi o expoente em criticar a criminalização da hermenêutica e graças à sua posição, consubstanciada no famoso escrito “O Jury e a responsabilidade penal de juízes”, restou afastada tal ameaça à magistratura ainda nos primórdios da República, em 1896 e 1897”.

(...) Moro diz ainda que este não é o melhor momento para deliberação sobre o projeto que trata do abuso de autoridade.

Traíra foge das vaias em Chapecó


FONTE:
http://www.conversaafiada.com.br/brasil/traira-foge-das-vaias-em-chapeco


Ele ainda se lembra do Maracanã...


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Via O Globo:
O presidente Michel Temer irá a Chapecó nesta sexta-feira, para prestar solidariedade após o acidente que matou 71 pessoas com a queda do avião da Chapecoense na última terça-feira. Entretanto, com receio de vaias, não deve ir para o estádio para o velório que está sendo organizado na Arena Condá. A previsão é de que Temer fique no aeroporto da cidade, acompanhando a chegada dos corpos.
A equipe do Palácio do Planalto que vai a destinos do presidente com antecedência chegou a Chapecó no começo da tarde desta quinta-feira. Pela manhã, o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, reforçou o convite a Temer para que ele vá à cidade. Temer deve ficar somente no aeroporto, acompanhando a chegada dos corpos, que virão em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB).
 (...)

"Imparcial" do mensalão prevê queda de Temer


FONTE:
http://www.conversaafiada.com.br/brasil/imparcial-do-mensalao-preve-queda-de-temer



JB defende novas eleições diretas


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Na Fel-lha:
Para Joaquim Barbosa, governo Temer corre o risco de não chegar ao fim

O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa assistiu praticamente em silêncio ao impeachment de Dilma Rousseff e aos principais fatos políticos deste ano no Brasil. (...) Para o ex-ministro, que comandou o julgamento do mensalão, o impeachment foi "uma encenação" que fez o país retroceder a um "passado no qual éramos considerados uma República de Bananas". Barbosa acha que o governo de Michel Temer corre o risco de não chegar ao fim.

(...) O sr. já disse que talvez o governo não chegue ao fim.
Corre o risco. É tão artificial essa situação criada pelo impeachment que eu acho, sinceramente, que esse governo não resistiria a uma série de grandes manifestações.

E qual é a sua resposta?
Nós continuaremos em turbulência. Isso só vai acabar no dia em que o Brasil tiver um presidente legitimado pela soberania popular. Aceito de forma consensual, límpida, tranquila, pela grande maioria da população. (...) No dia em que a sociedade despertar e restaurar a Presidência através de uma eleição em que se escolha alguém que representa os anseios da nação, isso limpa esse "malaise", essa perda dos grandes trunfos.