quarta-feira, 21 de setembro de 2016

O golpe do Caixa 2 no Planalto: tira a Dilma e depois anistia os crimes. Por Mauro Donato



FONTE:
http://www.diariodocentrodomundo.com.br/o-golpe-do-caixa-2-no-planalto-tira-a-dilma-e-depois-anistia-os-crimes-por-mauro-donato/



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Geddel e Temer
Geddel e Temer


Parlamentares tentaram um golpinho na data de ontem. Mais um. Ao apagar das luzes, quiseram aprovar na Câmara dos Deputados o projeto que tipifica o crime de caixa 2. Atrapalharam-se, deu ruim.
Tentando fazer de conta que nada sabia, o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, disse desconhecer o fato mas, consultado, afirmou ser ‘pessoalmente’ a favor da medida. E mais: uma vez tipificada como crime, Geddel declarou ser favorável a anistiar a  prática do caixa 2 para quem dele fez uso até então. O que ficou no passado, ficou.
“Quem foi beneficiado no passado, quando não era crime, não pode ser penalizado. Esse debate tem que ser feito sem medo, sem preconceito, sem patrulha e sem histeria”, disse Geddel.
Bem, se é assim, o que Dilma Rousseff praticou em termos de pedaladas não foi nada diferente do que todos sempre fizeram. Se muda a regra do jogo de uma hora para outra, então ela deveria ficar de fora das penalidades, certo? Geddel, ajude-nos a entender.
Todo o circo foi montado para dar a impressão de que o Palácio do Planalto não teria sido consultado, que Michel Temer não sabia, Geddel não sabia mas apoia, Renan não sabia, nem o sabiá sabia assobiar.
Todo mundo sabia. Estão todos acordados em aprovar o projeto do Ministério Público Federal que criminaliza o caixa 2 hoje para anistiar o caixa 2 cometido até ontem pois sabem que a lista da Odebrechet coloca uma corda com o laço já feito em seus pescoços.
O plano era que o Senado também votasse o texto rapidamente, ou seja, é evidente que Renan Calheiros (PMDB) também estava sabendo. Mas agora ninguém quer assumir a autoria da proposta. O deputado Carlos Sampaio (PSDB), que tem os dois pés e as duas mãos enfiadas nessa cuia fez cara de paisagem.
Querem nos fazer crer que uma articulação para votação de algo dessa monta se instala e ninguém sabia? O presidente da Câmara, onde a votação ocorreria, não teve participação? Foi atropelado? Com Temer nos Estados Unidos, Rodrigo Maia (DEM) não é apenas o presidente da Câmara. É o presidente da República interino. Estava ajeitando as meias tal qual Roberto Carlos na Copa da França?
Todos, absolutamente todos os passos dados pela turma que tomou o poder confimam o golpe dado para erradicar o perigo que corriam. Depois de Dilma derrubada e de Lula estar na alça de mira, agora deputados e senadores desejam anistia para o que fizeram no verão passado. Agora Renan Calheiros vem a público reclamar dos showzinhos e do ‘exibicionismo’ do pessoal de Curitiba nas ações da Lava-Jato.
“A Lava-Jato é um avanço civilizatório, mas ela tem a responsabilidade de separar o joio do trigo, acabar com esse exibicionismo, fazer denúncias que sejam consistentes”, disse o homem que tinha a amante sustentada pela empreiteira Mendes Junior. Agora ele vê inconsistência nas acusações.
Mas lembre-se, caro leitor: não é golpe. Tudo foi dentro do ‘rito democrático’, ‘feito constitucionalmente’, como disse candidamente Michel Temer em NY ontem (depois de passar por mais um carão ao ver vários líderes da América Latina se retirarem da sala para não presenciar seu pronunciamento).
Embora tenha naufragado, a tentativa de uma votação na calada da noite é um tapa na cara de todos aqueles que apoiaram essa balela chamada impeachment. Mas para quem não se importa em ouvir procuradores afirmando ‘não temos provas, temos convicção’, ta valendo tudo.
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Sobre o Autor
Jornalista, escritor e fotógrafo nascido em São Paulo.

“NÃO É JUSTO O QUE ESTÃO FAZENDO”, DIZ EX-ALIADO DE MORO



FONTE:
http://www.diariodocentrodomundo.com.br/essencial/ex-colaborador-da-lava-jato-e-promotor-diz-que-nao-e-justo-o-que-estao-fazendo/



Para professor e promotor aposentado, “colegas da Lava Jato estão deslumbrados”





Ex-colaborador da Lava Jato e promotor diz que “não é justo o que estão fazendo”


De consultor informal da Lava Jato a atroz crítico da operação. A conduta adotada por um dos principais juristas da área processual do Brasil, Afrânio Silva Jardim, de 66 anos, demonstra o tamanho da decepção de parte do meio acadêmico (além do político, que tem seus interesses próprios) com os últimos passos da principal ação anticorrupção da história do país. Há pouco mais de dois anos, Jardim começou a trocar impressões com o juiz Sergio Moro, o responsável pela operação na primeira instância. Apoiava seus atos. 
Elogiava a importância das apurações. Mas as últimas ações da força-tarefa fizeram com que ele rompesse com o magistrado e se tornasse um dos principais críticos dos trabalhos que estão sendo conduzidos em Curitiba.
Não porque Jardim seja contrário ao combate à corrupção, mas por entender que boa parte do que tem sido feito não respeita as normas. Cita, por exemplo, a condução coercitiva de investigados, a prisão domiciliar de grandes empresários, a divulgação da gravação envolvendo os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, assim como a última denúncia apresentada contra o líder petista nesta semana. “Não é justo o que estão fazendo”, sintetizou o especialista em conversa com o EL PAÍS por telefone. Nos próximos dias, Moro deverá se manifestar sobre a denúncia feita contra Lula e há grandes chances de que o ex-presidente se torne réu pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva e ativa.
Autor de quatro livros, promotor de Justiça aposentado, livre-docente, professor de direito processual penal na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), jurista citado em mais de uma centena de acórdãos no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça, Afrânio Jardim diz que os procuradores da Lava Jato parecem viver um deslumbramento. “O que vejo é que os colegas mais novos da Lava Jato estão meio deslumbrados. Agem messianicamente, acham que são os salvadores da pátria. É uma visão ingênua. Aí, os fins justificam os meios”, avalia.
O rompimento com Moro e o descontentamento com os rumos da Lava Jato deram-se exatamente quando interceptações telefônicas de Lula e Dilma foram divulgadas extemporaneamente em meados de março. Na ocasião, Jardim disse ao juiz que ali, ele havia perdido a imparcialidade que os magistrados precisam ter. “Eu disse para ele que estava agastado, que ele estava me decepcionando. Ele respondeu que lamentava muito, que ficava triste. Não nos falamos mais, não trocamos mais e-mails”.

É possível que Serra esteja neurologicamente decrépito



FONTE:
http://jornalggn.com.br/categoria/autor/luis-nassif









Quando José Serra assumiu o MInistério das Relações Exteriores se sabia que era jejuno em política externa.
Quando demonstrou desconhecer o que era NSA (Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos) deu-se algum desconto, devido ao fato de ser uma agência cujos protagonismo só se tornou visível mais recentemente. Mas já era falta grave.
Quando passou a afrontar a Venezuela, o Uruguai, a externar misoginia no México, julgou-se que fosse apenas a assimilação do jornalismo de esgoto que ele ajudou a criar e estimular. 

Xadrez do não temos provas, mas temos convicção



FONTE:
http://jornalggn.com.br/noticia/xadrez-do-nao-temos-provas-mas-temos-conviccao





Nos anos 90, entrei em uma lista de procuradores da República, para me defender de críticas pelo fato de ter condenado, na época, o uso abusivo da prisão preventiva. Uma subprocuradora me enviou um e-mail pessoal, contando as agruras dela com alguns colegas. Dois procuradores adversários enviaram uma denúncia em off para o Correio Braziliense.  Com base na denúncia, fizeram uma representação contra ela na corregedoria.
Li o relato, e, embora nada soubesse da subprocuradora, confirmei e denunciei a manobra, por abusiva.
Tempos depois, participei de um programa do Observatório da Imprensa, sobre os abusos do MP, com um procurador penal que atuara do caso Banestado. No ar, ao vivo, ele dispara:
- Este jornalista defendeu uma subprocuradora que foi a última pessoa que autorizou o repasse para as obras do TRT em São Paulo. E ele atacou o pedido de prisão preventiva dos empresários suspeitos. Logo, é cúmplice do golpe do TRT.
Agradeci ao Alberto Dines a oportunidade de uma análise de caso, ao vivo. Ao vivo, mostrei o ridículo das ilações e ponderei: se eu não estivesse ali, para rebater na hora as insinuações do procurador, qual seria o resultado final? Ficaria a suspeita lançada.

Lula: Golpista não merece respeito



FONTE:
http://www.conversaafiada.com.br/politica/lula-golpista-nao-merece-respeito


"Meu erro foi dar dignidade ao povo pobre"

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A gente provou que é possível tornar o Nordeste melhor, diz Lula em Crato
A parada em Crato não estava na agenda, mas a vontade de povo foi mais forte. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu no palanque e discursou para milhares de pessoas na cidade cearense hoje (21) à tarde. Pela manhã, a visita foi a Barbalha, também no Ceará (saiba mais: https://goo.gl/3Uj7yo)
"Eu queria provar", afirmou Lula, "que filho de pobre não nasceu para ser ajudante de pedreiro, que ele podia ser o engenheiro". "Não me contentei enquanto eu não vi as filhas das empregadas domésticas no banco da universidade fazendo medicina ou o que elas quisessem", disse, referindo-se aos programas de inclusão na universidade dos governos do PT, como ProUni e Fies.
Lula também relembrou o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, que, segundo ele, "feriu a democracia". "Temos que respeitar somente os presidentes eleitos democraticamente. Por que se ele não for eleito, é o quê?", indagou. O público presente respondeu em voz alta: "Golpista!".
Mais uma vez, o ex-presidente comentou as acusações feitas a ele pela força-tarefa da Lava Jato. "Provas eles não têm. Só convicção. Dizem que eles estão fazendo tudo isso para eu não ser candidato em 2018", afirmou. "Meu erro foi ter a ousadia de dar dignidade ao povo pobre deste país", concluiu Lula.
A visita do ex-presidente ao Nordeste continua. Até o dia 23, Lula terá visitado Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco. Saiba mais: http://www.lula.com.br/lula-visita-tres-estados-do-nordeste
Assista ao discurso de Lula:
CLICANDO NO LINK DA FONTE ACIMA PARA VER O VÍDEO

#standwithlula



FONTE:
http://www.conversaafiada.com.br/brasil/standwithlula1



Campanha global denuncia perseguição a Lula.

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Ontem à tarde, Lula falou via teleconferência com participantes no lançamento da campanha "Stand With Lula". À sua direita, Roberto Teixeira e, à esquerda, José Roberto Batochio, ambos advogados. (Créditos: Ricardo Stuckert)
Nota sobre a campanha em defesa de Lula:
Nova York, 20 de setembro de 2016 - Os advogados que representam o ex-presidente Lula apontaram à comunidade internacional durante a Assembleia Geral da ONU em Nova York uma série de violações cometidas pelos promotores da Operação Lava Jato.
Advogados de atuação internacional, representantes da sociedade civil e líderes de movimentos dos direitos humanos participaram do evento sediado pela Confederação Sindical Internacional (ITUC - International Trade Union Confederation). Dentre os palestrantes do evento ocorrido em Nova York, estiveram presentes o proeminente advogado de direitos humanos Geoffrey Robertson QC, o Secretário-Geral da Confederação Sindical Internacional,Sharan Burrow, e representante da da Federação Americana do Trabalho e Congresso de Organizações Industriais,Tefere Gebre.

Em sua fala aos participantes do evento, Cristiano Zanin Martins, do escritório Teixeira Martins & Advogados, que defende Lula, disse: “Gostaria de agradecer a ITUC por nos convidar para explicar para alguns dos mais reconhecidos defensores dos direitos humanos, advogados e representantes da sociedade civil o que vem acontecendo no Brasil. Ao longo dessa semana, em Nova York e em Washington DC, as pessoas ficaram chocadas com as violações cometidas pelos promotores da Lava Jato. É evidente que essa questão terá consequências na vida de cada brasileiro – não apenas na de Lula”.

Geoffrey Robertson QC, advogado líder global na defesa dos direitos humanos, afirmou: “O mundo está observando o Brasil. A comunidade jurídica internacional está chocada com as violações cometidas pelos promotores da Lava Jato contra Lula e sua família. Trata-se de uma perseguição a Lula e não de um processo. É por isso que levamos este caso à Comissão de Direitos Humanos da ONU em Genebra. Tenho me reunido com diversos advogados e defensores dos direitos humanos aqui nos Estados Unidos, durante a Assembleia Geral da ONU em Nova York, para dar a eles um panorama da situação no Brasil”.

Um documento descrevendo as violações cometidas pelos promotores da Lava Jato foi distribuído aos participantes. Além disso, foi lançada uma campanha mundial chamada “Stand with Lula” [Eu defendo Lula] no site www.standwithlula.org.

Representando 180 milhões de sindicalistas de 162 países, Sharan Burrow, Secretário-Geral da ITUC, lançou a campanha mundial “Stand with Lula” [Eu defendo Lula] e explicou que “o sistema judiciário brasileiro está agora em evidência, pois interesses corporativos poderosos tentam usá-lo para atacar Lula, o Partido dos Trabalhadores, além do seu gigantesco legado de mais de uma década de avanços sociais e econômicos. Nós apoiamos Lula e nos opomos veementemente ao mau uso do poder judiciário para persegui-lo. É uma honra para a ITUC organizar este evento em Nova York, durante a Assembleia Geral da ONU, para apontar essas questões a alguns dos mais importantes defensores dos direitos humanos, advogados e companheiros sindicalistas”.

O presidente Lula falou ao evento de Nova York via vídeo streaming, pois decidiu ficar no Brasil com a família para continuar sua luta contra as infundadas alegações. Ele agradeceu aos participantes do evento por seu apoio e pelas ações de defesa no âmbito internacional.

A ITUC financiou e organizou o evento, além de estar à frente da campanha internacional “Stand with Lula” [Eu defendo Lula], no sitewww.standwithlula.org.

TRAÍRA É ESCRACHADO NO INSTAGRAM DA ONU



FONTE:
http://www.conversaafiada.com.br/politica/traira-e-escrachado-no-instagram-da-onu


Deixe a sua homenagem a ele!

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O perfil oficial das Nações Unidas no Instagram publicou, nesta quarta-feira, uma foto doTraíra.
Os brasileiros aproveitaram o espaço para denunciar o Golpe.
Você também pode deixar uma homenagem ao Tinhoso: basta clicar aqui e comentar, usando a sua conta do Instagram.

22/09: paralisação em todo o país! Nenhum direito a menos!



FONTE:
http://www.conversaafiada.com.br/brasil/22-09-paralisacao-rumo-a-greve-geral



E manifestações no Brasil inteiro!

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Via CUT:
As principais centrais sindicais do Brasil – CUT, CTB, UGT, Força, NCST, CSP-Conlutas e Intersindical –, e as entidades que formam as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo realizam no próximo dia 22 o Dia Nacional de Paralisação, rumo à greve geral – Nenhum direito a menos.
As paralisações, atrasos na entrada, assembleias nas portas dos locais de trabalho, passeatas e manifestações ocorrerão durante todo o dia em todo o País.
Em São Paulo:
Às 10h, trabalhadores iniciarão uma concentração na frente da FIESP, Avenida Paulista, 1313, onde às 11h, os sindicalistas entregarão a diretores da FIESP a pauta em defesa dos direitos sociais e trabalhistas.
Às 15h, trabalhadores e militantes de várias categorias profissionais iniciarão concentração em frente ao Vão Livre do Masp, onde os professores da Rede Pública Estadual estarão reunidos em assembleia.
Às 16h, haverá um ato público com todas as categorias profissionais que vão participar do Dia de Paralisação.
OBS.:
Nenhum direito a menos
Além das dezenas de projetos que preveem a ampliação da terceirização apoiada por Temer, vários ministros do governo falaram em outras propostas que tiram direitos da classe trabalhadora, entre elas, a reforma da Previdência, com idade mínima de 65 anos e redução de benefício; mudanças na Lei trabalhista para permitir acordos de redução de salários, 13º e fatiamento das férias; e a PEC 241 que reduz os investimentos sociais, em especial nas áreas de saúde e educação.
É contra esses ataques aos direitos sociais e trabalhistas que todos os trabalhadores têm de participar do Dia Nacional de Paralisação e se preparar para a greve geral, explica o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas.
“Dia 22 de setembro, todos nós, trabalhadoras e trabalhadores, temos que estar nas ruas, dando um recado para esse governo golpista, dizendo que não vamos tolerar que mexam em nossos direitos. Rumo à greve geral”, convocou o dirigente.
As centrais sindicais defendem um projeto de desenvolvimento com geração de emprego e distribuição de renda, trabalho decente, aposentadoria digna e a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salário.

TRAÍRA VAI AO PRÉDIO ERRADO E SÓ DIZ BOBAGEM


FONTE:
http://www.conversaafiada.com.br/politica/traira-vai-ao-predio-errado-e-so-diz-bobagem



Diz-se decorativo e beneficiário de extraordinária estabilidade. Quá, quá, quá!

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Herdeira dos Rockefeller doou o prédio no tempo da Chiquita Banana
Traíra teve a desfaçatez de dizer em Nova York que o Brasil vive uma estabilidade política extraordinária.
A um grupo de pseudo-empresários do Council of the Americas - veja "em tempo" divertido -prometeu rasgar a CLT e fazer com que o acordado prevaleça sobre o legislado.
Afinal, para que nós demos o Golpe?
Para ferrar o trabalhador, não é isso?
E estamos conseguindo: o desemprego está acima de 11%.
Bem feito!
Quem mandou votar o PT?
Porém, o mais extraordinario foi ele dizer que não sabia da corrupção do PT porque era um vice "decorativo".
Mas, como se sabe, nada disso será levado em conta pelo Tribunal (sic) Superior (sic) Eleitoral, quando o Gilmar (PSDB-MT) decidir dar o Golpe de 2017.
Porque, como se percebe, além do mais o Traíra é um desorientado, não sabe o que diz e não vai entregar a mercadoria.
Em tempo: o Council of the Americas é um sub-do-sub-do-sub-produto da família Rockefeller, quando eles mandavam nos Estados Unidos e pretendiam mandar na América Latina. No tempo da Carmen Miranda, da política da Boa Vizinhança...
Tem uma mansão muito bonita na Park Avenue, mas o importante é o prédio ao lado, o Council on Foreign Relations, um think-tank conservador, que formula a política externa americana (pré-Trump).
O Council of the Americas não tem a mais mínima relevância. É frequentado não por empresários, mas por executivos, subs-de-subs-de-subs dos bancos. Não tem ninguém que ponha o próprio tutu na reta. O máximo que arriscam é o bônus de fim de ano.
É o pessoal, por exemplo, que vai aos convescotes do João Doria, aquele que apresenta ricos a políticos e políticos a ricos. Ali, nem isso: não há ricos nem políticos.
São funcionários de bancos americanos que pensam que a capital do Brasil é Buenos Aires. Uns predadores de limitada geografia.
Quando era correspondente da Globo em Nova York, o ansioso blogueiro foi convidado QUATRO vezes para falar ali.
O que demonstra sua irrelevância como fórum politico... Quá, quá quá!
Em tempo2: agora, extrordinário é o Padim Pade Cerra - qual olho, o direito ou o esquerdo, sairá primeiro da órbita? - puxar o saco do Traíra. A que ponto chegou! 
Em tempo3: mas, perceba: quem fixou os critérios do extraordinário discurso foi ele, Cerra!
Em tempo4: quem sabe da vida dele, Cerra, é a Patricia Pilar.
PHA

PATRICIA PILLAR HUMILHA CERRA EM NOVA YORK



FONTE:
http://www.conversaafiada.com.br/brasil/patricia-pillar-humilha-cerra-em-nova-york



Segundo o Nassif, ele, o Cerra, aparenta estado avançado de decrepitude

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Woody deve ter achado muito engraçado... 
(Reprodução: B360insider)




BRITO E OS NOVOS LADRÕES DA PETROBRAS



FONTE:
http://www.conversaafiada.com.br/economia/brito-e-os-novos-ladroes-da-petrobras



Vão fazer da Petrobras um food-truck da Orla do Conde!
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Os novos ladrões da Petrobras

A nova diretoria da Petrobras está roubando.

Não, não a estou acusando de estar fazendo as “baruscadas” ou as “youssefadas” de anos atrás.

Não estou dizendo que o Sr. Pedro Parente tem contas no exterior.

Este blog não trabalha com convicções pré-concebidas em lugar de provas, como certos procuradores.

Mas há provas, sim, de que estão roubando a oportunidade de milhares de trabalhadores brasileiros demitidos da indústria naval de voltarem a trabalhar.

De que estão roubando a possibilidade de investimentos da ordem de pelo menos US$$ 1,2 bilhão na indústria nacional, cujas plantas estão às moscas.

De que estão retardando a recuperação de nossa atividade industrial e, portanto, a da economia.

Acuso, porque alertado pelo Paulo Henrique Amorim, leio na Folha que “a Petrobras pediu à ANP autorização para contratar no exterior a primeira plataforma de produção de petróleo da área de Libra, no pré-sal”, tal como era feito nos tempos de Fernando Henrique, que levou nossa industria naval ao bagaço.

Ah, mas aqui é mais caro…

Negociem, apertem… Ou vocês acham que indústrias que estão quebrando não se dispõem a apertar os preços até o talo para continuarem abertas?

Distribuam esta notícia na Ponta da Areia, em Niterói, onde quase nove mil operários navais estão vivendo de biscates e favores e depois mandem o Pedro Parente lá explicar como é que vai mandar fazer o navio na Coreia ou em Singapura, como fez, com consequências desastrosas, o falecido Roger Agnelli, da Vale.

Não esqueçam de mandar junto uma tropa da Força Nacional de Segurança.
Em acréscimo à fúria santa do Brito: e o corte de 25% nos investimentos da empresa?

É para reduzi-la ao tamanho de um food-truck na Orla Conde e vender baratinho à Chevron?

E por que não vai aumentar a gasolina, como diz O Globo, em ejaculação precoce?

Para descapitalizar a empresa, desvalorizá-la e vender pelo preço do FHC na Bolsa de Nova York?

E salvar a meta de inflação dos açougueiros do neolibelismo?

PHA

BOCA DE JACARÉ QUER ANISTIAR O CAIXA 2



FONTE:
http://www.conversaafiada.com.br/politica/boca-de-jacare-quer-anistiar-o-caixa-2


"É só lavar que ela fica novinha de novo" - Quenga golpista

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Para o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, caixa dois não é crime e quem se valeu desse mecanismo não pode ser punido. Em entrevista ao jornal O Globo, o responsável pela articulação política do governo Temer defendeu que o assunto seja discutido “sem preconceito e sem histeria” no Congresso. Segundo ele, se uma das propostas do Ministério Público Federal é tornar crime o caixa dois eleitoral, é porque essa prática não é criminosa atualmente.

“Se pede isso, é lícito supor que caixa dois não é crime. Se não é crime, é importante estabelecer penalidades aos que infringirem a lei. Agora, quem foi beneficiado no passado, quando não era crime, não pode ser penalizado. Esse debate tem que ser feito sem medo, sem preconceito, sem patrulha e sem histeria”, declarou à repórter Simone Iglesias.
ACM chamava Geddel de "Geddel vai às compras".

Nas delações, ele é conhecido como "boca de jacaré".

E, tantas foram as maldades e mesquinharias que fez com a Presidenta Dilma, que o Conversa Afiada, em homenagem ao inesquecível ACM - que chamava um outro do Palácio de "Quadrilha" -, em homenagem ao ACM passou a tratar o Geddel de Geddelzinho Malvadeza.

Não se esqueça de assistir ao Jean Wyllys, que mostrou que a anistia ao Caixa Dois é um dos preços que os Golpistas cobram do Golpe..

PHA

O SÓRDIDO PAPEL DO MPF NA PRISÃO DO GENOINO!



FONTE:
http://www.conversaafiada.com.br/brasil/o-sordido-papel-do-mpf-na-prisao-do-genoino



Como disse o Pertence: criei um monstro!

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Genoino era o quarto da "quadrilha", para chegar ao 
Dirceu (Reprodução: Diário de Pernambuco)

Um dos episódios mais escandalosamente vergonhosos de nossa história judiciária. É o nosso caso Dreyfus! Demonstra-se como pessoas e amizades são usadas e descartadas, como a palavra não vale nada, num jogo de poder interno, em que grupos disputam a hegemonia corporativa dentro do Ministério Público. Se a ficha até hoje não caiu aos que tomam decisões nos poderes da República, está toda a cidadania a correr sérios riscos. Está na hora não só de rever as ações estrambólicas dessa instituição, como o "mensalão" e o "petrolão", como também a própria estrutura e competência daquilo que José Paulo Sepulveda Pertence chamou de o monstro que ele criou. Já disse diversas vezes que esse discurso de combate à corrupção não passa de discurso simbólico a disfarçar a real intenção de seus propagadores, que é adquirir musculatura para entrar no grande jogo da política e estabelecerem-se como "players" centrais na vida da nação. E enquanto isso tem gente provida de dois neurônios batendo palmas para maluco dançar. Tenhamos cuidado com aquilo que restou de nossa democracia para ela não ser substituída por uma meganhocracia.
Segundo depoimento recente do procurador Eugênio Aragão, do grupo de procuradores que se aproximou do ex-presidente do PT José Genoíno no início do governo Lula, havia convicção de que ele era inocente. Foi um pesado desabafo contra o que Aragão considerou uma extrema deslealdade para com Genoíno.

O que teria ocorrido, então, para que fosse indiciado, condenado e preso?

Hoje consegui o relato de advogado que acompanhou os principais episódios do relacionamento Genoíno-Ministério Público Federal.

Seu indiciamento ocorreu, primeiro, para completar o número de quatro – com José Dirceu, Delúbio Soares e Silvio Pereira (que, depois, colaborou com as investigações), para poder enquadrar o tal núcleo político do PT em organização criminosa.

Depois, para permitir chegar a José Dirceu. Como sustentar a tropicalização da tal “teoria do domínio do fato”, partir de Delúbio e chegar a Dirceu sem passar, antes, pelo presidente do PT?

Havia a necessidade desse elo na corrente. Por aí se entende a razão do indiciamento de Genoíno. Mais do que isso, o episódio é bastante revelador sobre como se dão as disputas de poder em Brasília, os relacionamentos de interesse, as guerras entre corporações, ou intra-corporações, no ambiente de corte que caracteriza as capitais federais.

Genoíno foi indiciado pelo PGR Antônio Fernando de Souza, mas não perdeu o poder de imediato. Permaneceu presidente do PT e deputado influente na Câmara.

No MPF havia dois grupos disputando a atenção de Genoíno. O PGR Antônio Fernando e seu vice Roberto Gurgel; e outro, Rodrigo Janot, dirigindo a Escola Superior do Ministério Público da União, com seu assessor Odim Brandão. Entre eles, a ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República).

Antônio Fernando e Gurgel eram frequentadores assíduos do gabinete de Genoíno, assim como a ANPR.

E Genoíno era convidado frequente para confraternizações na PGR, para seminários promovidos por lá, com a presença constante de Antônio Fernando, Gurgel e Janot. Em todo esse período, foi permanentemente procurado por José Arantes, assessor parlamentar da PGR, para viabilizar pedidos da PGR na Câmara.

Várias vezes Genoíno se mostrou incomodado com as visitas, sabendo que, afinal, tinha sido indiciado. Mas sempre era tranquilizado. O indiciamento tinha sido mera formalidade, algo menor, como se a denúncia fosse um equívoco.

A estratégia de aproximação de Janot com Genoíno foi a constituição de um grupo de conjuntura no âmbito da ESMPU com o propósito de subsidiar o plano estratégico de atuação do MPF. Janot foi pessoalmente ao gabinete de Genoíno, na Câmara, para convidá-lo a atuar como seu consultor informal.

Havia um grupo permanente, composto por Janot, Eugênio Aragão, Antônio Carlos Alpino Bigonha (então presidente da ANPR) e Odim Brandão, atualmente assessor de Janot na PGR. Entre os convidados, havia a presença constante do Almirante Othon Luiz da Silva, Pedro Celestino, Genoíno e Luiz Moreira.

Foi um período de grandes emoções, especialmente no dia em que Odim apresentou Genoíno ao seu filho como um “herói brasileiro”.

No STF, Gurgel partiu com tudo para cima de Genoíno, para compor o quadro probatório. E, indicado PGR, o primeiro ato de Janot foi solicitar a prisão de Genoíno. O jogo já havia virado, com o fim do período de bonança e a entrada de uma presidente sem experiência alguma com os jogos de poder.

O MINISTÉRIO PÚBLICO E A DESTRUIÇÃO DA REPÚBLICA!



FONTE:
http://www.conversaafiada.com.br/brasil/o-ministerio-publico-e-a-destruicao-da-republica



É a política, estúpido: afastar Lula de 2018

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Do amigo navegante João Bertoldo:
Prezados,

Abaixo excelente artigo publicado ontem (20/set) pelo professor de Filosofia Política Aldo Fornazieri, o mesmo que colocou a jornalista Renata Lo Prete de escanteio na entrevista

Abs
João Bertoldo
(Antes, para se acostumar, não deixe de ler também sobre "o papel sórdido do MPF na prisão do Genoino", na companhia do Nassif)
Ao professor Fornazieri:

A denúncia dos procuradores da Lava Jato contra o ex-presidente Lula foi classificada de “absurda”, “aberração”, “tresloucada” etc. Todas essas classificações seriam verdadeiras se ela não contivesse uma clara estratégia na sua formulação. Essa estratégia já teve sucesso no golpe contra Dilma e consiste no seguinte: cria-se uma tese, a acusação, e, subsequentemente, interpretam-se fatos e acontecimentos ao sabor dos interesses dos procuradores para construir a “verdade” da acusação. Com Dilma criou-se a tese do crime de responsabilidade e moveu-se a validade da jurisprudência para frente e para trás no tempo para que a “verdade” da acusação se confirmasse. Com Lula criou-se a acusação de que ele era o “maestro”, o “general”, o “comandante” do Petrolão e agora os fatos serão torcidos e retorcidos para provar as “convicções” dos acusadores que prescindem de materialidade e de comprovação empírica das imputações.

No primeiro movimento dessa estratégia, o que fizeram os procuradores? Mesmo que no direito a responsabilidade penal deva ser estritamente pessoal, imputou-se a Lula a responsabilidade geral de todos os crimes incursos no Mensalão e no Petralão para depois oferecer denúncia sobre outra coisa. A situação é gravíssima porque a dinâmica entre acusação, fatos e lei está quebrada. Se este método prosperar, teremos uma Justiça ideológica, típica do stalinismo, do nazismo e do fascismo. Não existirá nem a letra e nem o espírito da lei, mas a lei do movimento político e ideológico estatuída, por procuradores e juízes, apenas no momento do caso a ser julgado e esta lei poderá deixar de valer no momento seguinte, ao sabor dos interesses do arbítrio judicial ou congressual. Lembremos que dois dias após a consumação definitiva do golpe, o Congresso autorizou Temer a emitir decretos que serviram de peça acusatória contra Dilma.

A lei do movimento é a lei do Estado de Exceção, a lei do poder absoluto que é reivindicado pelos promotores da Lava Jato, pelo juiz Moro e por outros integrantes do Judiciário. Convém lembrar que o Estado de Direito moderno foi construído pelas lutas liberais e democráticas que reivindicavam uma lei fixa e aprovada pelo poder representativo soberano e que os julgamentos deveriam ser feitos por juízes autorizados e conhecidos. É este sentido manifesto do constitucionalismo liberal-democrático moderno que está sendo atacado pelos procuradores da Lava Jato e pelo juiz Moro.

A destruição da República

Mas o Estado de Exceção de Curitiba está destruindo também os pilares da República. Esta destruição ocorre a partir de vários movimentos, destacando-se dois. O primeiro diz respeito à fusão entre acusação e julgamento. O sistema processual penal moderno, desenvolvido na Europa, particularmente na França, em substituição aos horrores da Inquisição, estabeleceu duas atividades inapelavelmente distintas e inconfundíveis: a atividade de acusar e a atividade de julgar. Na Inquisição, o acusador também julgava. Este novo entendimento se deveu à compreensão de que nunca haveria um julgamento justo se o acusador era também o juiz.

No Estado de Exceção de Curitiba houve uma fusão, de fato, entre acusação e julgamento. Os procuradores da Lava Jato é o juiz Moro constituem uma mesma entidade. Os procuradores acusam e pré-julgam. O juiz Moro acusa e julga. Além disso, eles agem em conjunto. Polícia Federal, Ministério Público e juiz Moro se instituíram como um Comitê Geral de Julgamento. Tudo começa pelas conduções coercitivas, pela obtenção de delações premiadas forçadas e dirigidas segundo os interesses do Comitê e pela emissão de sentenças que obedecem estratégias políticas determinadas. É preciso frisar de que não se trata de defender corruptos, mas de exigir que o Estado de Direito seja respeitado.

O segundo movimento consiste no fato de que o Ministério Público é um poder sem controle. E aqui há uma grave falha na Constituição. Na República, ou todos os poderes são controlados num sistema de freios e contrapesos ou não há República. O Estado de Exceção de Curitiba e a Procuradoria Geral da República parecem querer afirmar em definitivo este poder acima da Constituição. A independência funcional do Ministério Público não pode ser absoluta, pois, na República, não deve haver nenhum poder com independência absoluta. Se esta independência é absoluta não há o que fazer quando o Ministério Público viola a Constituição, agride direitos, assume posicionamentos políticos e ideológicos e age para concretizá-los.

Os integrantes do Ministério Público não pertencem a uma ordem de anjos e de santos inimputáveis e isentos de erros e de imputações de responsabilidade. O poder sem controle do Ministério Público, a exorbitância do poder e as ações politica e ideologicamente orientadas dos procuradores exigem o estabelecimento de limites. Infelizmente, o mais provável é que estes limites sejam impostos para brecar investigações, que foi um dos móveis do golpe. Por isto, é preciso travar uma batalha para que sejam estabelecidos limites republicanos, salvaguardadas as funções republicanas do Ministério Público. Na concepção Federalista e norte-americana de República todo o poder deve emanar, direta ou indiretamente, do povo. Por isto, lá não existe Ministério Público independente, sem controles e acima da Constituição. O Ministério Público norte-americano é subordinado ao Presidente e o Presidente está inserido num sistema de controles, freios e contrapesos definido pela Constituição republicana.

Como diria o Federalista James Madison “se os homens fossem anjos, não seria necessário governo algum. Se os homens fossem governados por anjos, o governo não precisaria de controles externos nem internos”. Os procuradores e o juiz Moro são homens ambiciosos, sedentos de poder e de publicidade. Julgam-se os juízes morais da nação, assim como os tenentistas da década de 1920. Os tenentes se tornaram os generais de 1964. Os membros do Comitê de Exceção de Curitiba estão imbuídos do mesmo espírito destruidor da política que era ostentado pelos generais. Na peça que apresentaram contra Lula criminalizam atos políticos de tomadas de decisão do presidente. Se isto for aplicado de forma generalizada e equânime, nenhum governador, nenhum prefeito se salvará. Seria instituído o princípio da responsabilidade penal objetiva, o que é um direito excepcional e discricionário.

Movidos pelos seus interesses e ambições, os procuradores e o juiz agem sem a prudência necessária e se deixam excitar pelas suas paixões desmedidas.. Tudo indica que o ato espetaculoso de Curitiba tinha alguns objetivos políticos claros: 1) interferir no processo eleitoral, prejudicando os candidatos progressistas; 2) arrefecer o crescente “Fora Temer”; 3) inviabilizar uma possível candidatura Lula em 2018. No campo da política, no entanto, paixões estimulam paixões. Num contexto como o atual, a paixão do ódio corre solta. O Comitê de Exceção de Curitiba parece querer a radicalização das ruas, talvez para justificar o arbítrio judicial e a repressão policial.