segunda-feira, 13 de junho de 2016

Advogado de Renan Calheiros deixa defesa do senador


FONTE:
http://jornalggn.com.br/noticia/advogado-de-renan-calheiros-deixa-defesa-do-senador


 
Jornal GGN - O advogado Eugênio Pacelli, que advogava para Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que deixou a defesa do presidente do Senado, nos processos da Operação Lava Jato e em um caso mais antigo, de denúncia de suspeita de usar dinheiro de empreiteira para pagar a pensão de uma filha fora do casamento. 
 
Renan ainda não confirmou quem será o seu novo advogado, apenas que quis trocar de defesa porque Pacelli trabalha em Belo Horizonte e os inquéritos tramitam no Distrito Federal, em Brasília. Já o criminalista informou que acertou defender o senador até a fase de inquéritos das investigações e deixou porque os autos já estão na reta final.
 
A saída ocorre em momento delicado de Renan, alvo das investigações da Lava Jato, e flagrado em conversas com o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado. A Procuradoria-Geral da República suspeita que o senador tentava obstruir as investigações. 
 
Além disso, o peemedebista está na mira de nove inquéritos do esquema de corrupção da Petrobras, com suspeita de receber propina de contratos da estatal, e na Operação Zelotes, supostamente influenciando na aprovação de uma medida provisória no Congresso.

Justiça recebe pedido de suspensão dos direitos políticos de Cunha



FONTE:
http://jornalggn.com.br/noticia/justica-recebe-pedido-de-suspensao-dos-direitos-politicos-de-cunha


Jornal GGN – A força-tarefa da Lava Jato enviou hoje, dia 13, à Justiça Federal de Curitiba, uma ação de improbidade administrativa contra o deputado federal Eduardo Cunha, do PMDB do Rio de Janeiro e presidente afastado da Câmara dos Deputados, além de ser do mesmo partido do presidente interino e transitório Michel Temer. Além de Cunha, os procuradores enviaram à Justiça Federal ações contra a mulher dele, Cláudia Cruz, e o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Jorge Zelada e mais dois investigados.
Na ação enviada, os procuradores pedem que Cunha seja condenado a devolver R$ 20 milhões, referente aos valores movimentados em contas não declaradas no exterior, além da suspensão dos direitos políticos por dez anos. A mulher de Cunha, se condenada, deverá devolver cerca de R$ 4,4 milhões, que são valores que foram despositados em uma das contas que a beneficiou.
Segundo o MPF (Ministério Público Federal), Cunha foi beneficiário de, pelo menos, US$ 1,5 milhão em propina envolvendo um contrato de exploração da Petrobras no campo de petróleo em Benin, na África, em 2011. Na época, Jorge Zelada chefiava a Diretora Internacional da estatal, que era responsável pelo contrato. Zelada está preso por causa das investigações.
Para a força-tarefa o valor foi recebido por Cunha em contas de trustes e offshores não declaradas na Suíça. “Era tamanha a intenção do deputado federal Eduardo Cunha em ocultar a titularidade das contas mantidas na Suíça, que, em formulário próprio, solicitou encaminhamento de correspondência da instituição financeira para endereço nos Estados Unidos, sob alegação de que o serviço postal em seu país de origem não seria confiável”, afirmaram os procuradores.
Esta ação contra Cunha corre na Justiça Federal por ser uma matéria civil, não tendo relação com as imputações penais, que estão no Supremo. Segundo a Constituição, parlamentares tem foro privilegiado no STF em questões criminais. O STF deverá julgar a ação criminal contra Cunha na semana que vem.
(com informações da Agência Brasil)

Globo revoga a Lei Áurea (CLT)



FONTE:
http://www.conversaafiada.com.br/pig/globo-revoga-a-lei-aurea-clt


Brito denuncia "pornografia editorial"

publicado 13/06/2016
leis trabalhistas
Conversa Afiada reproduz artigo de Fernando Brito, extraído do Tijolaço:


O Globo quer a revogação, na prática, da CLT, a Lei Áurea do Trabalho

Dois posts atrás, citei os dados da matéria de Max Leone, em O Dia, com uma tenebrosa avant-première da reforma previdenciária urdida pelo Governo Temer.

Há outra, porém, aguardando apenas a confirmação do usurpador no cargo de Presidente que ele jamais atingiria pelo voto.

É a trabalhista, que hoje é “exigida” por O Globo em, como disse um amigo, um pornográfico editorial.

A reforma trabalhista.

Que tem um ponto essencial: a prevalência do acordado sobre o  legislado.

Como define o jornal, a “flexibilidade” para que ” o estabelecido em negociação entre o empregador e o empregado, com a participação de sindicatos, ser aceito pela Justiça do Trabalho, mesmo que contrarie a legislação”.

Quer fazer acordo para não ter adicional noturno? Pode.

Hora-extra? Horário de almoço? Folga no domingo? Também pode.

Os sindicatos, “fortíssimos”, é que vão decidir, num acordo com os patrões. Depois “homologam” numa daquelas assembléias-fantasma e tudo certo. Nada de recurso à Justiça do Trabalho.

Sem contar a hipótese de que dirigentes sindicais muito “espertos” sejam “amaciados” para abrir mão dos diretos desta ou daquela categoria com argumentos sonantes.

Se o sindicato dos escravos e a associação dos cafeicultores chegarem a acordo, revoga-se a Lei Áurea.

Acham exagero? Reproduzo um trecho do discurso do Ministro do Trabalho de Getúlio Vargas, dias antes da promulgação da CLT:

“Em matéria de direito social, quem percorre os anais da Câmara [dos Deputados], quem os abre, por exemplo, em 1926, quando estávamos no apogeu da nova velha liberal democracia, encontra declarações verdadeiramente cruéis para o proletariado, proferidas por nomes ilustres. Dali extraio algumas que repetirei, textualmente: ‘Limitar as horas de trabalho é cercear a liberdade de contratar serviços’. Outra: ‘A criança pode trabalhar dez ou 12 horas por dia sem se fatigar’. Mais uma: ‘O salário da mulher não será nunca um salário normal’.”

O mais curioso nisso tudo é a argumentação  de que a CLT é muito antiga, de 1943,  do tempo em que “não havia computador, telefone celular, terceirização, linhas globais de produção etc.”.

Portanto, de um tempo em que a produtividade do trabalho era menor e, assim, menor a renda do que ele produzia e menor também o volume que poderia ser  devolvido ao trabalhador em salários e direitos.

É o enlouquecido argumento de que, como estamos muito à frente dos anos 40, devemos fazer a lei retroceder aos anos 30!

Para os sindicatos que têm força para ir além das garantias da lei, nenhum problema, em tempos de bonança e é verdade que, nos tempos em que estive no Ministério do Trabalho, alguns sindicatos de elite viam isso com bons olhos. No setor automotivo, então, eram vários os que cresciam os olhos na possibilidade de aumentar seu poder de barganha, ainda que não assumissem que fosse à custa dos fracos.

Mas agora, com a vacas magrinhas, todos já perceberam a burrada egoísta que faziam.

O ódio histórico de nossas elites empresariais a Getúlio Vargas – só se equipara, em matéria de falta de visão histórica, à estupidez de não perceberem que a CLT foi a primeira rede de proteção social que este país já conheceu.

E que as redes de proteção social geram mercado, consumo, destino para o que produzem e para relações de “ganha-ganha”que empurraram este país para a frente.

A elite brasileira não quer um país de 200 milhões de habitantes, basta-lhe que haja um de 40 ou 50 milhões no mundo da renda e do consumo.

O resto que vá para a senzala. Naturalmente depois de dar duro no eito.

Fora Temer sobe a escada


FONTE:
http://www.conversaafiada.com.br/


Aeroporto de Brasília, nesta segunda 

(13/06)


VEJA O VÍDEO CLICANDO NO LINK DA 

FONTE ACIMA



COIMBRA: FHC É O HIPÓCRITA MONUMENTAL



FONE:
http://www.conversaafiada.com.br/politica/coimbra-fhc-e-o-hipocrita-monumental


As vaias de Nova York o conduziram a uma patética marcha a ré

publicado 13/06/2016
bessinha fhc.jpg
Conversa Afiada reproduz da Carta Capital irretocável artigo de Marcos Coimbra:



PALESTINOS: CERRA VAI PAGAR O QUE DEVE!



FONTE:
http://www.conversaafiada.com.br/politica/palestinos-cerra-vai-pagar-o-que-deve


O marqueteiro Luiz González explica (quase) tudo

publicado 13/06/2016
foto lula cerra.jpg
Mahmoud Abbas, Presidente da Autoridade Palestina, Lula e Celso Amorim, em Brasília
Liga o Vasco, que está pescando Saint Peter no Lago de Tiberíades:

- Ansioso blogueiro, achei um despropósito o Padim Pade Cerra, não foi dele, o Místico da Móoca essa maldita ideia?

- Sim, Vasco, é dele: ele é capaz de tudo ! Mas, o que tem ele, dessa vez?

- Esse história de repudiar o Estado Palestino.
- Um absurdo, Vasco, digno dele!

- Sim, mas isso tem um risco máximo! Uma questão de Segurança Nacional. O general Etchegoyen tem que ficar de olho!

- Qual risco ? Ele fazer um discurso na ONU e fugir correndo para Cornell, debaixo de tomates e tâmaras?

- Não, pior!

- O que, Vasco ? O que o general tem a ver com isso?

- Repudiar os palestinos na véspera das Olimpíadas do Rio…

- É mesmo, Vasco… Nao tinha pensado nisso!

- Já imaginou a reação política, pública, mundial, que isso pode provocar?

- Tomara, Vasco! Tomara.

- Mas, isso não é o pior…

- O que pode ser pior do que um Fora Temer e em árabe, nas telas do mundo inteiro?

- Pior, ansioso. Calma. Você sabe que o PSDB, partido do indigitado chanceler, deve R$ 17 milhões ao marqueteiro Luiz González…

- Sim. E o González tem todos os recibos, tudo escrito, por dentro, e já ganhou em todas as instâncias.

- E os tucanos não renegam a dívida. Admitem que devem sim…

- Só que não tem dinheiro pra pagar…

- Não tinham, meu filho…

- Como, não tinham?

- Quem sabe, agora, com esse repúdio aos palestinos, o Cerra não passe o chapéu entre os americanos…

- E na colônia …

- Chega, meu filho. Chega ! Chama o pano rápido!

Pano rápido!

PHA
Em tempo: liga o vasco, de novo, lá da Galiléia:

- Esqueci de dizer, ansioso blogueiro, essa dívida do PSDB é ainda da bem-sucedida campanha do Cerra contra a Dilma, em 2010.

- Ah, me lembro! A da bolinha de papel...

- Essa e outras imposturas...

Pano rápido, de novo!

LULA PROCESSA ATAULPHO MERVAL



FONTE:
http://www.conversaafiada.com.br/politica/lula-processa-ataulpho-merval


Sob o manto da "liberdade de imprensa", atribui crimes a Lula, sem prova

publicado 13/06/2016
cerra merval.jpg
Precisa desenhar, amigo navegante?
A Presidenta Dilma anunciou que ia tomar providências contra o Ataulpho Merval de Paiva.

Dessa vez o Lula passou à ação:
NOTA À IMPRENSA

Lula solicita direito de resposta e reparação de danos morais contra mentiras de Merval Pereira

São Paulo, 13 de junho de 2016,
 
Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolaram, nesta sexta-feira (10), duas ações contra o jornalista Merval Pereira por conta de acusações infundadas publicadas em sua coluna no jornal O Globo e repetidas em outros veículos da empresa. A primeira, um pedido de direito de resposta, refere-se a um texto de 28 de maio deste ano em que o colunista mente ao dizer que o esquema de corrupção na Petrobras era “comandado” por Lula.

De acordo com a lei de direito de resposta, Lula espera ter o mesmo espaço no mesmo meio para esclarecer que não é réu ou alvo de acusação formal em nenhum processo, e que, por isso, as repetidas imputações de culpa criminal contra o ex-presidente são completamente injustificáveis.

A segunda ação, por reparação de danos morais, aborda o conjunto da “obra” de Merval: como articulista de diversos veículos de comunicação em massa do grupo Globo, de cujo conselho editorial é membro, o jornalista repetidas vezes faz afirmações assertivas contra a honra de Lula sobre as quais não dispõe de nenhuma evidência.

“Verificando-se a gigantesca publicidade oferecida aos textos do Réu, assim como a função de gestão exercida junto à Globo, conglomerado que essencialmente monopoliza o controle do mercado da comunicação social, exagero algum é classificá-lo como formador de opinião”, ressalta o texto dos advogados de Lula. “Porém, em oposição a assumir a nobre responsabilidade de informar acerca acontecimentos de interesse público, o Réu faz uso de sua coluna para praticar ataques infundados e externar ofensas injustificadas a quaisquer pessoas cujo posicionamento ideológico não lhe é afeto”.

Os advogados argumentam ainda que o direito à dignidade e à integridade moral é resguardada pela Constituição e pelas leis federais, e que, dessa forma, fica claro o dolo das ações de Merval à frente das ferramentas de comunicação em massa à sua disposição.

“A verdade é que o ex-presidente não pode ser exposto aos milhões de leitores de O Globo e à sociedade sendo associado a atividades criminosas por força do prejulgamento de Merval. 
Diante desse contexto, inadmissível que afirmações absurdas, frutos da imaginação fértil do jornalista, sejam transmitidas como verdadeiras e absolutas”, concluem.

As ações foram protocoladas na 2º vara Cível de São Bernardo do Campo.

Bresser Pereira, fundador do PSDB: “prazer em defender Dilma”



FONTE:
http://jornalggn.com.br/noticia/bresser-pereira-fundador-do-psdb-%E2%80%9Cprazer-em-defender-dilma%E2%80%9D


Jornal GGN – “Terei não só o prazer, como o dever cívico de defendê-la”, disse Bresser Pereira, um dos fundadores do PSDB, sobre sua nomeação para defender a presidente Dilma Rousseff no julgamento do impeachment no Senado Federal. “No meu entendimento, esse impeachment, sob o ponto de vista jurídico é uma farsa, é na realidade um golpe de Estado”, afirmou.
Para ele, o PSDB, com Aécio Neves, tentou “ganhar o que não tinha ganho”. “O que eu vi, depois que saí do governo, é que a guinada do PSDB para a direita era muito forte. Acontecera não só na política econômica, de privatizações e liberalização, como na política externa, dependente dos Estados Unidos e de políticas ortodoxas. Eu demorei 10 anos para sair do PSDB. Pensei muito, meus amigos estavam todos lá, mas eu vi que, realmente, a virada para a direita tinha sido muito grande”.
Bresser Pereira diz que as chances de Dilma reverter o impeachment são pequenas, mas reais. “Nós todos sabemos – inclusive os relatores, os impetrantes em geral do processo – que o motivo real do impeachment não foram as famosas pedaladas. Essas foram irregularidades que todo o presidente, em qualquer o país, faz. Não é só no Brasil, e nunca foi origem de impeachment antes. Foram outras as razões – e outras razões são inaceitáveis. Ponto”.
“As outras razões foram essencialmente que a direita, a classe capitalista rentista e financista brasileira, resolveu que não queria mais ser governada pelo PT. Eles nunca quiseram – o Brasil entrou em uma crise em 2002, por causa da eleição do Lula. Mas, depois, o Lula tentou de todas as maneiras fazer compromissos e acordos, que eram necessários, e a coisa foi indo. Mas depois a economia começou a derrapar fortemente, em 2012, e a taxa de lucro dos empresários industriais caiu de maneira dramática, para 5% e depois para 4% ao ano, muito abaixo da taxa de juros, nesse momento essa direita se uniu. Os economistas passaram a fazer uma gritaria a respeito do ‘pibinho’ e a respeito dos erros de política econômica que ela de fato cometeu, vários. Mas, para a surpresa dessa direita, a presidente foi reeleita, e num quadro muito curioso: nunca vi um presidente ser reeleito no Brasil sem nenhum apoio das classes dirigentes. Até no caso do Lula, havia algum apoio. Dessa vez, não havia nada, de forma que, em seguida, os derrotados imediatamente começaram a pedir o impeachment”.
Abaixo, a íntegra da entrevista:
Da Rádio France Internacional
Por Lúcia Müzell
Entre os intelectuais brasileiros, ele é uma das vozes mais críticas ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A RFI convidou o economista e cientista político Luiz Carlos Bresser Pereira, que esteve em Paris para uma palestra sobre um tema intrigante: “Chegamos ao fim de uma era de democracia e justiça social no Brasil?”
Na entrevista, ele comenta o fato de ter sido um dos escolhidos pela presidente para defendê-la no Senado, no julgamento do impeachment. Ao seu lado, nomes como Ciro Gomes tentarão reverter a destituição da presidente.
“Terei não só o prazer, como o dever cívico de defendê-la”, afirma o ex-ministro de José Sarney e de Fernando Henrique Cardoso, para quem o impeachment de Dilma gera “um forte arranhão na democracia brasileira”. “Temer não terá apoio para nada”, aposta. Confira abaixo os principais trechos da conversa.
RFI: É o fim de um ciclo de democracia e justiça social no Brasil?
Bresser Pereira: Sim, é o fim. É uma análise que faço no meu último livro, A Construção Política do Brasil, em que eu divido a história do Brasil independente em três grandes ciclos. O primeiro, do Império, eu chamo de Estado e integração Territorial. Depois, tem um período intermediário, a Velha República, até chegarmos a um novo ciclo, de 1930 e 1980, que chamo de nação e desenvolvimento. É o momento da revolução capitalista brasileira, com a figura marcante de Getúlio Vargas. Depois, de 1980 até 2014, temos o ciclo democracia e justiça social. Tivemos a transição democrática, que foi alcançada, e a justiça social, que foi modestamente melhorada. Ainda estamos longe dela, mas caminhamos na sua direção. A origem do problema é que, a partir de 1930, a economia do Brasil para, cresce a uma taxa muito menor do que nos 50 anos anteriores. A ideia de se ter redistribuição da renda e diminuição das desigualdades sem crescimento econômico é praticamente impossível, de forma que agora se chega ao fim deste ciclo. E ainda surge uma direita algo violenta neste final.
O ano de 2014 foi o da reeleição de Dilma Rousseff. Para o senhor, o início do segundo mandato dela foi marcado pelo fim deste ciclo?
Sim. Para mim, antes mesmo da grande recessão e da grande crise econômica, política e moral que teremos se desencadeando em 2015, já estava claro que esse ciclo de democracia e justiça social estava se esgotando. A grande tentativa política dos governos Lula-Dilma tinha sido de fazer um pacto político e de classes desenvolvimentista. Um pacto que juntasse os trabalhadores e a burocracia pública aos empresários industriais, aos empresários produtivos. Foi o que ocorreu na era de Getúlio Vargas.
O capitalismo em qualquer país do mundo é ou desenvolvimentista, ou liberal. Se for liberal, é um capitalismo dos rentistas e dos financistas, como vimos nos Estados Unidos e na França, a partir de 1980. Nós, com a chega do Collor à presidência, teremos um ciclo que chamo de liberal-dependente. O governo Fernando Henrique foi neoliberal no plano econômico, mas não no plano social. E agora, neste novo governo que surgiu após este impeachment absolutamente inaceitável, vemos uma tentativa de desmontar o nosso Estado de bem estar social no Brasil.
Como um dos fundadores do PSDB, como o senhor vê a postura de líderes da sigla nesta crise, especialmente o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso?
Durante o primeiro ano do governo de Fernando Henrique, eu vi que a política econômica do governo era muito equivocada, porque era uma política de câmbio muito apreciado e juros muito altos. Eu insistentemente falei com o Fernando Henrique, insistia nisso uma vez por mês. Ele era muito simpático e ainda é simpaticíssimo, uma pessoa da melhor qualidade. Mas ele estava assessorado por economistas que haviam se tornado totalmente conservadores, de forma que eu não consegui nada.
O que eu vi, depois que saí do governo, é que a guinada do PSDB para a direita era muito forte. Acontecera não só na política econômica, de privatizações e liberalização, como na política externa, dependente dos Estados Unidos e de políticas ortodoxas. Eu demorei 10 anos para sair do PSDB. Pensei muito, meus amigos estavam todos lá, mas eu vi que, realmente, a virada para a direita tinha sido muito grande.
O senhor está entre os indicados como testemunhas pela presidente Dilma Rousseff, na sua defesa contra o impeachment. O que o senhor pretende argumentar em favor da presidente?
Terei todo o prazer, e não só o prazer, como o dever cívico de defendê-la. No meu entendimento, esse impeachment, sob o ponto de vista jurídico é uma farsa, é na realidade um golpe de Estado. Nós todos sabemos – inclusive os relatores, os impetrantes em geral do processo – que o motivo real do impeachment não foram as famosas pedaladas. Essas foram irregularidades que todo o presidente, em qualquer o país, faz. Não é só no Brasil, e nunca foi origem de impeachment antes. Foram outras as razões – e outras razões são inaceitáveis. Ponto.
As outras razões foram essencialmente que a direita, a classe capitalista rentista e financista brasileira, resolveu que não queria mais ser governada pelo PT. Eles nunca quiseram – o Brasil entrou em uma crise em 2002, por causa da eleição do Lula. Mas, depois, o Lula tentou de todas as maneiras fazer compromissos e acordos, que eram necessários, e a coisa foi indo. Mas depois a economia começou a derrapar fortemente, em 2012, e a taxa de lucro dos empresários industriais caiu de maneira dramática, para 5% e depois para 4% ao ano, muito abaixo da taxa de juros, nesse momento essa direita se uniu. Os economistas passaram a fazer uma gritaria a respeito do “pibinho” e a respeito dos erros de política econômica que ela de fato cometeu, vários. Mas, para a surpresa dessa direita, a presidente foi reeleita, e num quadro muito curioso: nunca vi um presidente ser reeleito no Brasil sem nenhum apoio das classes dirigentes. Até no caso do Lula, havia algum apoio. Dessa vez, não havia nada, de forma que, em seguida, os derrotados imediatamente começaram a pedir o impeachment.
Mas Dilma também desfrutou de cada vez menos apoio da sociedade, não?
A popularidade de Dilma despencou, em parte por uma grande inabilidade política dela. O resultado foi que deu certo a demanda da oposição e de uma direita nova que surgia, cheia de ódio. Fiquei muito impressionado com isso. O ódio apareceu em 2013, mas ficou claro para mim em 2014. Foi a primeira vez que eu vi ódio na política brasileira – e ódio é incompatível com política. Na política, há adversários, não inimigos. Inimigos se confrontam em guerras, e o Brasil entrou nessa guerra. Juntou-se essa direita violenta, com o Aécio Neves e o PSDB, que queriam ganhar o que não tinham ganho. E, no final, veio esta maravilha chamado PMDB, com os senhores Eduardo Cunha e Temer, “paladinos da moralidade pública”.
Na sua avaliação, quais as chances de a presidente conseguir reverter essa situação?
É difícil prever como vai ser. As suas chances são pequenas, mas é possível. Esse impeachment é uma farsa jurídica, que causa um forte arranhão na democracia brasileira. Esse governo entendeu a baixa popularidade da presidente como o apoio para políticas econômicas violentamente contra os trabalhadores, contras as minorias raciais.
O governo Temer teria apoio para fazer cortes drásticos nas políticas sociais?
Eu não creio que ele terá apoio para nada. Esse governo começou mal e está caminhando mal. Existe o conceito sociológico de legitimidade, de apoio na sociedade civil, apoio em quem tem poder. A Dilma sofreu esse impeachment porque perdeu o apoio da sociedade civil, principalmente dos ricos, mas também dos iletrados. Esse novo governo que está começando não pode ter ilegitimidade maior. É só olhar. As pessoas que lutaram pelo impeachment devem estar olhando para si mesmas e pensando: será que era isso mesmo que eu queria?

Agripino Maia é investigado por indícios de recebimento de propina



FONTE:
http://jornalggn.com.br/noticia/agripino-maia-e-investigado-por-indicios-de-recebimento-de-propina



Jornal GGN - Relatório do Conselho de Atividades Financeiras (Coaf), que  integra inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal, aponta indícios de que o senador Agripino Maia, presidente do DEM, teria recebido propina da OAS. O parlamentar do Rio Grande do Norte teria realizado operações suspeitas de R$ 15,9 milhões com a ajuda de parentes, assessores e empresas com as quais mantém ligação. 
Em troca das propinas recebidas da OAS, Agripino teria ajudado na liberação de recursos do BNDES para a construtora, financiando os obras da Arena das Dunas, estádio da Copa do Mundo de 2014. De acordo com a Polícia Federal, a movimentação suspeita aconteceu "exatamente em épocas de campanhas eleitorais (2010 e 2014)", sendo outro indício de que as doações eleitorais podem ter sido uma "forma dissimulada de repasse de propina".
Os advogados do presidente do DEM entregaram uma petição a Luís Roberto Barroso, relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal, alegando que as movimentações não são suspeitas, e dizendo, ainda que o valor viria de dividendos da rede de comunicação e de loteamentos de sua família. 
Do O Globo
 
Agripino Maia é investigado por indícios de receber propina da OAS
Com a ajuda de parentes, assessores e empresas com as quais tem ligação, o presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), teria realizado operações suspeitas no valor de R$ 15,9 milhões entre dezembro de 2011 e novembro de 2014. O indício é de que houve lavagem de dinheiro. A informação está em um relatório do Conselho de Controle de Atividades financeiras (Coaf) e integra inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o parlamentar.
Agripino é investigado sob suspeita de ter recebido o dinheiro como propina da OAS, uma das empreiteiras alvo da Lava-Jato. Em troca, o senador teria viabilizado a liberação de recursos do BNDES para a empreiteira, para financiar a construção do estádio Arena das Dunas, em Natal, construído para a Copa de 2014.
Segundo parecer da Polícia Federal inserido no inquérito, a movimentação financeira suspeita foi realizada “exatamente em épocas de campanhas eleitorais (2010 e 2014), fornecendo mais um indício de que os pedidos de doações eleitorais feitos pelo parlamentar à OAS foram prontamente atendidos, e podem ter-se constituído em forma dissimulada de repasse de propina”.
Para a PF, os elementos da investigação até agora fornecem “reluzentes indícios de que, de fato, as obras referentes à Arena das Dunas em Natal, entre 2011 e 2014, passou por diversos entraves perante os órgãos de controle e o próprio banco público financiador do empreendimento, o que corrobora a suspeita de que José Agripino Maia efetivamente atuou com a finalidade de auxiliar a empresa, destinatária do financiamento, na superação dessas dificuldades”. Entre os elementos que confirmam a tese estão diálogos registrados no celular de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS.
Os investigadores também estão convencidos de que o doleiro Alberto Youssef e os operadores Rafael Angulo Lopez e Adarico Negromonte Filho foram a Natal em mais de uma oportunidade, entre 2011 e 2014, para abastecer o caixa dois da OAS.
A defesa de Agripino entregou uma petição ao ministro Luís Roberto Barroso, relator do inquérito, explicando que não há nada de suspeito na movimentação bancária do senador. O dinheiro seria fruto de dividendos da rede de comunicação e também de loteamentos da família Maia. Além disso, na mesma época, o senador teria recebido doações da mãe (no nome de quem estão os empreendimentos imobiliários) e teria feito transferências financeiras para os dois filhos na mesma época.
— Esse dinheiro se refere a um longo período da minha vida. A minha família tem loteamentos, como o Alphaville, e vários empreendimentos imobiliários dos quais eu tenho participação. Eu tenho o direito de doar aos meus filhos e também de receber doação da minha mãe — esclareceu o senador.
Uma das movimentações que intrigaram o Coaf foi o saque de R$ 170 mil de uma das contas de Agripino. Cerca de 40 dias depois, o dinheiro foi depositado de volta na mesma conta de forma fracionada. O senador explica:
— É um direito que eu tenho. Eu ia fazer um negócio que, depois, não foi concretizado.
Outra movimentação suspeita foi o depósito em espécie de R$ 90 mil em uma de suas contas. Agripino explicou que tinha R$ 100 mil em espécie em casa, e que tinha inclusive declarado o montante no Imposto de Renda do ano anterior. Portanto, não há qualquer tipo de ilegalidade na operação.
Agripino admitiu que recebeu dinheiro da OAS, mas de forma legítima, na forma de doação para campanha, conforme foi declarado à Justiça Eleitoral. Ele acredita que os dados bancários e fiscais, dos quais Barroso já pediu a quebra dos sigilos em abril, esclarecerão a legalidade das operações financeiras. Além de Agripino, tiveram os sigilos quebrados o filho dele, o deputado Felipe Maia (DEM-RN), e de mais 14 pessoas. Os dados já foram encaminhados ao STF e estão sob sigilo.
— Além de serem operações entre empresas da família, a quebra dos sigilos bancário e fiscal haverão de mostrar a legitimidade das operações nos montantes mencionados — disse.
A PF pediu prorrogação de prazo para a realização de diligências pendentes nas investigações – entre elas, o interrogatório do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). No documento, a polícia não informa qual a suspeita que paira sobre o parlamentar. Procurado, o deputado não foi encontrado pelo GLOBO. Segundo Agripino, Rodrigo Maia não tem nada a ver com o inquérito da Arena das Dunas. Ele teria sido mencionado em conversas telefônicas por Leo Pinheiro, também a respeito de doações para campanhas.
Também prestarão depoimento no inquérito o próprio Leo Pinheiro; Charles Maia, diretor-presidente da Arena das Dunas; Demétrio Torres, ex-secretário do Rio Grande do Norte para assuntos relativos à Copa do Mundo – e, por fim, Agripino. O relator do inquérito deverá decidir nos próximos dias se concede o pedido de prorrogação de prazo nas investigações.
O inquérito contra Agripino foi aberto em outubro do ano passado, a pedido da PGR. As investigações começaram a partir de elementos colhidos pela Operação Lava-Jato. No entanto, como os fatos não tinham relação direta com os desvios da Petrobras, o inquérito passou a tramitar de forma separada no STF.
TROCA DE MENSAGENS
Segundo a investigação, foram apreendidos na Lava-Jato telefones celulares de Leo Pinheiro. Nos aparelhos, foram descobertas mensagens trocadas com Agripino sobre outro assunto – o que, em linguagem jurídica, se chama “encontro fortuito de provas”.
O primeiro grupo de mensagens diz respeito a fatos investigados em um inquérito já aberto no STF para investigar se Agripino recebeu vantagem indevida no valor de R$ 1,5 milhão em 2010. O valor teria sido pago por um empresário interessado em assegurar a execução de um contrato de inspeção veicular ambientar celebrado com o governo do Rio Grande do Norte. Essa parte dos autos foi encaminhada para a ministra Cármen Lúcia, relatora do inquérito, para ser incluída nas investigações já em curso.
Outras mensagens mostram que Agripino teria pedido e recebido vantagens indevidas em troca de ajuda na liberação de recursos de financiamento do BNDES para a construção de natal. Segundo a PGR, o senador conseguiu liberar o empréstimo no banco público. Em contrapartida, em 2014, a OAS teria doado, oficialmente, R$ 500 mil ao diretório nacional do DEM.
Em depoimento prestado em delação premiada na Lava-Jato, Youssef disse que administrou caixa dois da OAS para pagar propina. E que teriam sido enviados para Natal R$ 3 milhões em espécie. Uma planilha apreendida no escritório de Youssef revela a entrega de R$ 150 mil a alguém do Rio Grande do Norte, sem especificar o destinatário da quantia.

Cunha gastou R$ 200 mil em voos oficiais desde que foi afastado




FONTE:
http://jornalggn.com.br/noticia/cunha-gastou-r-200-mil-em-voos-oficiais-desde-que-foi-afastado



Jornal GGN -  Afastado do cargo de deputado federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) manteve o direito de viajar em aviões da Força Aérea Brasilia por decisão da Mesa Diretora da Câmara, e gastou cerca de R$ 200 mil nos voos, segundo relatórios de voo disponíveis no site da FAB. Cunha utilizou o jatinho em cinco ocasiões desde então, para fazer o trajeto Brasília-Rio de Janeiro. De acordo com fontes do mercado de aviação executiva, o fretamento de um jato neste trecho, para sete pessoas,  custa cerca de R$ 40 mil.
O peemedebista manteve, além dos voos oficiais, o salário de R$ 33,7 mil, o direito a ficar na mansão oficial da presidência da Câmara, a verba de gabinete de R$ 92 mil, além de carro privativo, assessores e seguranças pessoais. Além do afastamento, determinado pelo STF, Cunha é alvo de um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Câmara por ter mentido à CPI da Petrobras.
Na última sexta-feira, o deputado afastado foi denunciado pela terceira vez pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Rodrigo Janot, o procurador-geral, acusa Cunha de receber propina de R$ 52 milhões de consórcio formado pela Odebrecht, OAS e Carioca Christiani Nielsen Engenharia, como vantagem para liberar recursos do Fundo de Investimentos do FGTS.
Enviado por Amaral
Do R7
 
Presidente da Câmara está afastado, mas manteve direito aos aviões por decisão da Câmara
presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), conservou alguns privilégios conferidos ao cargo mesmo depois da sua suspensão da função, por decisão unânime do STF (Supremo Tribunal Federal), há pouco mais de um mês.
Entre eles, Cunha manteve o direito de voar em aviões oficiais da FAB (Força Aérea Brasileira), por decisão da Mesa Diretora da Câmara. Se fosse pagar pelo serviço, o deputado federal teria que desembolsar o equivalente a R$ 200 mil.
Desde 5 de maio, quando foi afastado, Cunha usou jatos oficiais em cinco ocasiões, sempre com sete pessoas a bordo, de acordo com relatórios de voo disponíveis no site da FAB.
Cunha sempre usou os aviões para fazer o trajeto Brasília-Rio de Janeiro (Santos Dumont). Para ir para a capital fluminense, o peemedebista alega que vai para sua residência. Já quando volta a Brasília, informa viagem a serviço.
Fontes do mercado de aviação executiva disseram ao R7 que o fretamento de um jatinho com capacidade para, ao menos, sete pessoas para um voo entre Brasília e Rio de Janeiro custa cerca de R$ 40 mil.
Para efeitos de comparação, um bilhete de ida e volta Brasília-Rio de Janeiro em voo comercial, comprado com uma semana de antecedência, custa cerca de R$ 1.100 — ou seja, R$ 550 cada trecho. Se fizesse as viagens em voos de carreira, o custo seria equivalente a R$ 2.750.
Além dos voos em aviões oficiais, Cunha manteve o salário de R$ 33,7 mil, o direito a ficar na mansão oficial da presidência da Câmara, a verba de gabinete de R$ 92 mil, além de assessores, carro privativo e seguranças pessoais.
A única punição foi a perda da verba conhecida como Ceap (Cota para Exercício da Atividade Parlamentar), que serve, entre outros fins, para comprar passagens aéreas, pagar contas de telefone e bancar aluguel de escritório nos Estados.
Dois decretos presidenciais — nº 4.244, de 22 de maio de 2002, e nº 8.432, de 9 de abril de 2015 — estabelecem as regras e prioridades para o transporte de autoridades do 1º escalão do governo federal.
Têm direito a voar em aviões da FAB o vice-presidente da República, os presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal, ministros de Estado e demais ocupantes de cargo público com prerrogativas de Ministro de Estado e comandantes das Forças Armadas e Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Quebra de decoro
Além do afastamento determinado pelo Supremo, Eduardo Cunha é alvo de um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados por ter mentido à CPI da Petrobras. Entre diversas manobras encabeçadas pelo peemedebista, o trâmite da ação já se arrasta há seis meses (é a mais longa da história do colegiado).
Conselho de Ética deverá votar, finalmente, na próxima terça-feira (14) o parecer do relator do caso, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que recomentou a cassação do mandato de Cunha.