Por unanimidade,
Pleno do STJD mantém decisão de primeira instância e pune clube paulista
com quatro pontos por escalar Heverton na partida contra o Grêmio
Por GloboEsporte.comRio de Janeiro
Nelson Mandela, Nelson Rodrigues e “Pequeno príncipe” foram
personagens do julgamento no Pleno Tribunal do STJD que confirmou o
rebaixamento da Portuguesa e a salvação do Fluminense. Por unanimidade, a
decisão de primeira instância foi mantida. Foram oito votos pela condenação do time. Por conta da escalação de Heverton,
que havia sido suspenso em julgamento dois dias antes, contra o Grêmio, a Lusa
perdeu quatro pontos e, com isso, terá de disputar a Série B em 2014.
A equipe paulista ficou com 44 pontos, atrás do Fluminense,
que terminou a competição com 46. Foi rebaixada ao lado de Vasco, Ponte Preta e
Náutico. A Portuguesa mudou o rumo de sua defesa, o advogado João Zanforlin
falou muito nos princípios do STJD, mas de nada adiantou num julgamento repleto
de citações.
Pleno do STJD manteve a punição para a
Portuguesa no julgamento desta sexta-
feira (Foto: Edgard Maciel de Sá)
O procurador geral Paulo Schmitt usou o falecido Nelson
Mandela para defender o tribunal, enquanto o advogado do Fluminense, Mário
Bittencourt, citou Nelson Rodrigues e um trecho do livro “Pequeno príncipe”.
O STJD alterou a ordem dos julgamentos e iniciou a sessão
com o caso da Portuguesa. Um dos advogados do clube, Felipe Ezabella, pediu, em
sua primeira manifestação, que o procurador geral do tribunal, Paulo Schmitt,
fosse afastado do caso. Seu argumento é que Schmitt já havia se pronunciado na
imprensa a favor da condenação da Lusa. O pedido foi negado por unanimidade.
João Zanforlin, encarregado de defender a equipe paulista,
teve a palavra por 15 minutos. Ele contestou a redação do artigo que condenou a
Portuguesa em primeira instância, e disse que ele é inconstitucional. Em
seguida, usou como argumento o fato de o clube não ter tido má fé nem vantagem
técnica ao utilizar Heverton contra o Grêmio.
- Ele é um atleta que atuou só em seis jogos, sempre
entrando no segundo tempo. Ele é reserva, não tem qualidade técnica para
desequilibrar uma partida.
Em seguida, Zanforlin citou entrevista do presidente da CBF,
José Maria Marin, que disse que a decisão no campo deveria prevalecer. E
afirmou que houve falha no sistema de informação da CBF aos clubes sobre impossibilidade
de escalar o jogador.
Ao fim de sua explanação, o presidente do STJD, Flávio
Zveiter, lhe concedeu mais dois minutos. Zanforlin aproveitou para citar o
Estatuto do Torcedor, que determina que uma punição só se torna legal a partir
do momento de sua publicação. No caso, o jogo foi disputado no domingo e a
decisão do julgamento da sexta-feira foi publicada na segunda-feira.
Paulo Schmitt teve também 15 minutos para defender a
condenação da Lusa. Exaltado, ele baseou boa parte de sua argumentação no fato
de Heverton não ter comparecido ao julgamento.
- Esqueçam a boa fé, esse artigo nem fala de boa fé. A
defesa que ele precisava era ter o atleta aqui e ele nunca veio - bradou.
Sugiro que façam como Nelson Mandela, tão sofrido,
aconselhou a seu povo: perdoem, mas não esqueçam"
Paulo Schmitt
Até o ex-presidente da África do Sul, Nelson Mandela,
falecido no início deste mês, foi citado no final do discurso de Schmitt, que
pediu perdão aos que tentaram atingir a honra do tribunal.
- Sugiro que façam como Nelson Mandela, tão sofrido,
aconselhou a seu povo: perdoem, mas não esqueçam.
As menções não pararam por aí. Mário Bittencourt, advogado
do Fluminense, usou o escritor Nelson Rodrigues e o livro “Pequeno príncipe”.
- Nelson Rodrigues já dizia que nada é mais difícil e
cansativo do que defender o óbvio. Estou estafado de ter que defender o óbvio,
e imagino que os senhores também estejam - disse em direção aos membros do
Pleno.
Bittencourt desqualificou a defesa da Portuguesa,
disse que os argumentos de Zanforlin eram rasos e terminou o pedido de
condenação do clube paulista, e a consequente salvação do Fluminense do rebaixamento,
citando um trecho de “Pequeno príncipe” em que se diz que o regulamento não
deve ser entendido, apenas cumprido.
O último advogado a se manifestar foi Michel Assef Filho, do
Flamengo, também punido em primeira instância com a perda de quatro pontos pela escalação do lateral
André Santos na última rodada. Ele havia sido expulso na final da Copa do
Brasil e cumpriu a suspensão na partida seguinte do Brasileirão, mas foi
escalado após ter sido punido em julgamento.
Único a manter um tom de voz sereno durante sua argumentação,
ele também criticou o sistema criado pela CBF para informar os clubes sobre
quais atletas estão sem condições legais de atuar.
O relator Décio Neuhaus foi o primeiro a anunciar sua
decisão. Ele admitiu que levou o voto pronto ao STJD, disse que poderia ter
mudado de opinião após as manifestações dos advogados, e fez uma interminável
explanação para votar pela condenação da Portuguesa.
Todos os demais sete integrantes acompanharam o voto do relator e a Lusa foi rebaixada. O Fluminense permaneceu na Série A.
FONTE:
http://globoesporte.globo.com/futebol/noticia/2013/12/stjd-mantem-decisao-rebaixa-lusa-e-salva-flu-com-citacao-livro-e-mandela.html
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Procurador geral e presidente do STJD durante julgamentos nesta sexta (Foto: Edgard Maciel de Sá)
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Michel Assef Filho em julgamento no STJD nesta sexta-feira (Foto: Edgard Maciel de Sa)
