Justiça expediu no dia 23 de março o pedido de citação do grupo humorístico para apresentar defesa no caso. Alvinegro analisa dar novo prazo e usar carta precatória
Quase
um ano depois de o Botafogo acionar o "Porta dos Fundos" na Justiça por
causa de usarem sua imagem sem autorização em um vídeo divulgado na
Internet, ainda não há uma previsão para o caso ser julgado. Mas ao
menos o processo começou a andar. No dia 23 de março, a 2ª Vara
Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro expediu o pedido de
citação do grupo humorístico para ser entregue pelos "Correios" na sede
da empresa em São Paulo, dando início a um prazo para os réus
apresentarem sua defesa. Porém, o Alvinegro e um escritório
terceirizado, acionado para cuidar diretamente do assunto, continuam
aguardando resposta e sequer tiveram a confirmação do serviço de entrega
sobre o documento enviado.
Por
conta disso, o clube estuda meios de tentar agilizar o processo, que
naturalmente demora por correr em vara empresarial. Se até o sábado da
semana que vem, quando se completa um mês do pedido judicial, o Botafogo
não obtiver resposta, o departamento jurídico estuda acionar novamente
os "Correios" e dar um novo prazo de 30 dias. Ou então recorrer a carta
precatória, instrumento enviado de um juiz para outro de diferente
comarca, a fim de que um oficial de justiça do local vá pessoalmente na
sede da empresa fazer a citação. O Alvinegro cobra do grupo humorístico
pelo menos R$ 5 milhões por conta do vídeo "Patrocínio", que ironizava a quantidade de patrocinadores pontuais no uniforme alvinegro no Carioca de 2015.
- O AR (aviso de recebimento) dos "Correios" não voltou ainda. Não sabemos o que pode ter acontecido, se foi entregue ao "Porta dos Fundos", se foi extraviado... Se completar um mês sem resposta, vamos requerer em cartório e dar mais 30 dias de prazo. Ou podemos entrar com pedido de carta precatória em uma das varas cíveis para um oficial comparecer à sede da empresa e fazer a citação perante um representante legal - explicou o vice-presidente jurídico do Botafogo, Domingos Fleury.
O GloboEsporte.com tentou contato por telefone e por e-mail com a assessoria de imprensa do "Porta dos Fundos" na noite da última quinta-feira, mas não obteve retorno. No ano passado, durante o início do processo, a empresa sempre que consultada sobre o tema respondeu que não se pronunciaria sobre o caso. Após ter a confirmação de que o grupo humorístico foi notificado, o Botafogo vai aguardar a defesa, só então o juiz dará vista para o clube rebater. Em seguida, será marcada uma audiência de conciliação para buscar um acordo, senão parte para audiência de instrução e julgamento.
O Botafogo chegou ao valor mínimo de R$ 5 milhões calculando uma média diária com o que arrecadou com patrocínios em 2014. Então, o departamento jurídico multiplicou pelo número de dias que o vídeo ficou no ar - a peça foi exposta na internet por aproximadamente um mês até ser retirada. Mas a quantia pode aumentar, já que, perante o juiz, o Alvinegro vai solicitar uma perícia para que seja julgado quanto a empresa arrecadou com o material. A ação, por danos morais e materiais, é cível, mas da competência das varas empresariais e se dá apenas contra o "Porta dos Fundos". Outras partes envolvidas, Flamengo e Adidas negaram a participação, e o clube não conseguiu provas contra o rival e a marca alemã.
FONTE:
http://globoesporte.globo.com/futebol/times/botafogo/noticia/2016/04/sem-resposta-do-porta-dos-fundos-bota-cogita-meios-de-agilizar-processo.html
Vídeo do "Porta dos Fundos" ironizou a
quantidade de patrocínios do Botafogo
no Carioca de 2015 (Foto: Reprodução)
- O AR (aviso de recebimento) dos "Correios" não voltou ainda. Não sabemos o que pode ter acontecido, se foi entregue ao "Porta dos Fundos", se foi extraviado... Se completar um mês sem resposta, vamos requerer em cartório e dar mais 30 dias de prazo. Ou podemos entrar com pedido de carta precatória em uma das varas cíveis para um oficial comparecer à sede da empresa e fazer a citação perante um representante legal - explicou o vice-presidente jurídico do Botafogo, Domingos Fleury.
O GloboEsporte.com tentou contato por telefone e por e-mail com a assessoria de imprensa do "Porta dos Fundos" na noite da última quinta-feira, mas não obteve retorno. No ano passado, durante o início do processo, a empresa sempre que consultada sobre o tema respondeu que não se pronunciaria sobre o caso. Após ter a confirmação de que o grupo humorístico foi notificado, o Botafogo vai aguardar a defesa, só então o juiz dará vista para o clube rebater. Em seguida, será marcada uma audiência de conciliação para buscar um acordo, senão parte para audiência de instrução e julgamento.
O Botafogo chegou ao valor mínimo de R$ 5 milhões calculando uma média diária com o que arrecadou com patrocínios em 2014. Então, o departamento jurídico multiplicou pelo número de dias que o vídeo ficou no ar - a peça foi exposta na internet por aproximadamente um mês até ser retirada. Mas a quantia pode aumentar, já que, perante o juiz, o Alvinegro vai solicitar uma perícia para que seja julgado quanto a empresa arrecadou com o material. A ação, por danos morais e materiais, é cível, mas da competência das varas empresariais e se dá apenas contra o "Porta dos Fundos". Outras partes envolvidas, Flamengo e Adidas negaram a participação, e o clube não conseguiu provas contra o rival e a marca alemã.
FONTE:
http://globoesporte.globo.com/futebol/times/botafogo/noticia/2016/04/sem-resposta-do-porta-dos-fundos-bota-cogita-meios-de-agilizar-processo.html
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